A líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), comemorou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante 30% do fundo eleitoral e do tempo de campanha nas rádios e televisões para as candidaturas femininas. O vídeo foi publicado nas redes sociais.

A decisão do TSE veio em resposta à consulta formulada por um grupo de 14 parlamentares, oito senadoras e seis deputadas federais. Elas indagaram se a parcela de financiamento destinada às campanhas femininas e o tempo de rádio e TV deveriam seguir o mínimo de 30% previsto nas chamadas cotas de gênero. O percentual corresponde à proporção mínima obrigatória de candidaturas femininas por cada partido, segundo a Lei das Eleições.

O questionamento aos ministros do TSE levou em conta o que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março, que determinou inconstitucional um trecho da minirreforma eleitoral feita pelo Congresso em 2015 e que previa que os partidos reservassem de 5% a 15% do montante do fundo partidário destinado ao financiamento de campanhas para bancar candidaturas de mulheres. O mínimo foi elevado para 30% e deixou de existir um teto.

“Nós demos passos tão importantes na nossa luta, passos mais significativos. Essa foi uma resposta a soberba de parcela dos parlamentares que ousaram fazer o que fizeram, dizer que 30% das candidatas só podem usar no máximo 15% do dinheiro”, disse Vanessa.

“Essa foi uma vitória não só das mulheres, dos homens democratas também. Porque é uma vitória da democracia. Nós não podemos imaginar ou considerar a sociedade democrática, se apenas 10% de 52% da população tem assento no parlamento. Somos mais de 51% da população. Nós produzimos mais de 40% da riqueza nacional. Nós temos um protagonismo forte na sociedade, mas ocupamos só 10% das cadeiras no parlamento”, explicou.

Segundo a senadora, todas as parlamentares ultrapassaram barreiras, quebraram tabus e preconceitos para chegar ao parlamento. “Ousamos e chegamos no parlamento. É nossa obrigação também abrir caminhos para que outras mulheres cheguem ao parlamento. Temos um entendimento de que a luta pelo empoderamento é a principal de todas as nossas lutas”.

“Não adianta só combater a violência, porque se a gente não mostrar que a mulher é igual o homem, dentro das nossas diferenças biológicas e fisiológicas, mas somos iguais do ponto de vista da capacidade, do intelecto. Portanto, devemos estar ao lado deles para tomar as decisões mais importantes do país”.

Vanessa contou que nesta quarta-feira (23) já foi chamada a atenção por vários colegas do parlamento questionando a medida. “Falam ‘vocês estão loucas, isso é um absurdo e esse dinheiro não vai poder ser aplicado porque não tem mulher para ser candidata”. A senadora afirmou que tem muitas mulheres querendo ser candidata, mas falta oportunidade, espaço e recursos.

Confira o vídeo na íntegra: