União Europeia recua e aceita pagamento de gás russo em rublos

As empresas europeias poderão pagar pelo gás russo enquanto atendem às exigências de Moscou de fazê-lo em rublos, sem violar as sanções da UE ao mesmo tempo.

O esquema agora proposto pela Comissão Europeia aceita a posição de Moscou ao sugerir que as empresas transfiram seus pagamentos em euros ou dólares para uma conta bancária na Rússia, onde a moeda será convertida em rublos. O memorando de Bruxelas dizia que as obrigações das empresas europeias estarão completas assim que o pagamento em moeda for depositado no banco russo. Portanto, não violarão as próprias sanções da UE à Rússia por causa de sua operação militar especial na Ucrânia.

“As empresas da UE podem pedir aos seus homólogos russos que cumpram as suas obrigações contratuais da mesma forma que antes da adoção do decreto, ou seja, depositando o valor devido em euros ou dólares”, afirma o documento referindo-se ao decreto de Moscou determinando pagamento do gás em rublos.

Alguns países como a Hungria já haviam concordado com o pagamento do gás russo em rublos, mas os maiores países importadores insistiam em que ‘de jeito nenhum’ admitiriam o pagamento na moeda russa, enquanto um após outro declarando que, sem o gás russo, haveria uma drástica queda na economia e desemprego em massa, reconhecendo ser impossível substituir de pronto o combustível russo.

Moscou emitiu o novo decreto no início de abril em resposta às sanções ocidentais, exigindo que os países que as impuseram – considerados “hostis” pela Rússia – “paguem pelo gás russo em rublos”, já que implicavam, na prática em gás fornecido gratuitamente pela Rússia aos clientes ocidentais, pois os pagamentos seriam automaticamente congelados sob as sanções desencadeadas por ordens de Washington.

Tecnicamente, o decreto exigia que os importadores depositassem seus pagamentos de gás em euros ou dólares em contas no Gazprombank, dentro da Rússia, assim como abertura de conta em rublos, para onde são transferidos após a conversão de euros/dólares em rublos, via Bolsa de Moscou, para que seja então completado o pagamento à gigante russa do gás, Gazprom.

O decreto do Kremlin veio como uma resposta não apenas às sanções anti-Rússia, mas também à decisão dos governos ocidentais de congelar ilegalmente os ativos do Banco Central Russo em moedas estrangeiras depositadas em seus países.

A União Europeia importa 45 por cento de seu gás da Rússia e as anunciadas medidas para substituição, segundo disseram à AFP autoridades europeias, levariam “vários meses”.

As sanções contra a Rússia foram impostas após Moscou lançar uma operação militar especial no dia 24 de fevereiro para deter a limpeza étnica no Donbass contra os russófonos, em curso desde o golpe de Estado de 2014 em Kiev, e para desnazificar e desmilitarizar a Ucrânia, assim como para barrar o plano de W. Bush de 2008 de anexar a Ucrânia à Otan, ao invés de continuar sendo neutra e sem bases estrangeiras e bases nucleares.

A Rússia esperou por oito anos que o regime de Kiev – estufado de nazistas – cumprisse com os acordos de Minsk, que permitiriam a solução do problema, de forma pacífica, com o reconhecimento na constituição do estatuto do Donbass da autonomia e dos direitos aos ucranianos de fala russa.

Segundo a Bloomberg, a liderança europeia recusou em 24 de março a exigência de Putin por pagamentos de gás natural em rublos, reiterou em 14 de abril que o pagamento em rublos “violaria regime de sanções”, para, segundo a Reuters, ver “maneira de pagar pelo gás russo sem violar sanções”.

Há poucos dias, o agora reeleito presidente Macron havia advertido para o quadro crítico em matéria de gás para “o inverno”.

Na semana passada, o primeiro-ministro alemão Olaf Scholz declarou que o embargo ao gás russo levaria a Alemanha a uma “crise econômica drástica e à perda de milhões de empregos”, e seu ministro da economia, Robert Habashe, admitiu que isso “daria fim à paz social” no país. Quadro que, em maior ou menor grau, se repete em quase todos os países do bloco europeu. Anteriormente, Bruxelas já determinara o fim da importação de carvão russo, a partir de agosto.

Até mesmo a secretária do Tesouro norte-americana, Janet Yellen, disse na semana passada que um embargo total à energia russa – gás e petróleo – poderia causar “mais mal do que bem”. Ela acrescentou que uma proibição europeia de energia aumentaria os preços globais do petróleo “e, contra-intuitivamente, poderia ter muito pouco impacto negativo na Rússia, porque embora a Rússia possa exportar menos, o preço que obtém por suas exportações subiria”.

O FMI disse que a guerra na Ucrânia pesará fortemente no crescimento econômico da zona do euro, rebaixando sua previsão para este ano para uma expansão de 2,8 por cento em relação aos 3,9 por cento anteriores divulgados em janeiro.

O Tesouro do Reino Unido por sua vez emitiu um documento que permite temporariamente que empresas britânicas transfiram fundos ao russo Gazprombank para pagar pelo gás russo – apesar de Londres aplicar sanções ao braço da empresa nacional de gás.

A isenção de sanções dura até 31 de maio e permitirá que as empresas do Reino Unido atendam aos novos requisitos para pagamentos de gás emitidos em abril pela Rússia.

O preço do gás para consumidores comuns aumentou 54% desde abril na Grã-Bretanha, e esse não é o limite – outro aumento é esperado no outono. Como resultado, até 40 por cento da população do país pode cair abaixo da linha de “pobreza energética”.

Europeus divididos

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, admitiu ao jornal alemão Die Welt que o bloco “não tem uma posição unificada” sobre o embargo ao petróleo e óleo russos, questão que vem sendo discutida como parte do sexto pacote de sanções contra a Rússia.

Ele reconheceu que, especialmente no caso do gás natural, a busca por alternativas era muito difícil:

“Toda a UE está em crise. Toda vez que ligo para um ministro das Relações Exteriores de um país membro e pergunto em que lugar do mundo ele está, eles respondem que estão comprando gás”. A questão voltará a ser discutida na cúpula da UE de 30 e 31 de maio.

Como medida de política externa, tal embargo teria que ser decidido por unanimidade por todos os estados membros da UE. “Alguns estados membros disseram muito claramente que não apoiariam um embargo ou uma tarifa punitiva sobre o petróleo ou gás russo. Isso significa que ainda não temos a unanimidade na UE para decidir sobre um embargo ou tarifa neste momento”, disse Borell.