Trabalhadores aprovam greve geral para o dia 14 de junho

Na sexta-feira, dia 14 de junho, os trabalhadores, organizados em seus sindicatos e centrais sindicais, farão greve geral contra a “reforma da Previdência” de Guedes e Bolsonaro – a proposta governamental mais estúpida e mais criminosa jamais feita neste país sobre a Previdência.
Não é um segredo a posição verdadeira desse governo – em especial, de Paulo Guedes – sobre a Previdência: é a de extingui-la (v. as “mudanças” propostas pelo grande teórico do atual governo em Previdência, o sr. Flávio Giambiagi, no oitavo capítulo de seu livro “Brasil, raízes do atraso: paternalismo x produtividade”, Elsevier, 2007; para esse indivíduo, o grande problema do Brasil é a “generosidade do seu sistema previdenciário”; daí, ele propõe acabar com essa “generosidade”; mas, como isso somente é possível com o fim do próprio “sistema previdenciário”, ele propõe alterações que resultem em que ninguém se aposente…).
Alguém ser contra a generosidade, já aponta para uma grave anormalidade psíquica. Mas é pior: o que ele chama de “generosidade” é, por exemplo, que o piso das aposentadorias seja um salário mínimo – pois o sujeito também é contra o salário mínimo, segundo ele, “um símbolo do paternalismo estatal, que o país deve superar para se modernizar” (ver o capítulo sete do mesmo livro).
Resumindo: o brasileiro, que trabalhou durante longos anos, ter direito à aposentadoria, é o problema do país. Sobretudo quando, além disso, ele tem direito a, pelo menos, um salário mínimo.
Quanto àqueles que não trabalham, nunca trabalharam, nem pretendem trabalhar, aufe- rindo cornucópias de dinheiro no mercado financeiro, através dos juros sobre a dívida pública – ou seja, através do dinheiro que é extraído da população via juros -, esses não são um problema para Guedes & quadrilha. Pelo contrário, é exatamente para favorecer esses parasitas – alguns dos quais (aliás, os maiores) nem pisaram alguma vez no Brasil – que Guedes quer arrancar R$ 1 trilhão da Previdência.
O próprio Guedes é um exemplo do que existe de pior, de mais lúmpen, nesse “mercado” financeiro. Daí a sua “reforma”, uma espécie de substituição da Previdência por uma daquelas arenas onde os leões comiam os cristãos. É mais ou menos público que o nosso atual Congresso não é, em sua maioria, uma caixa de ressonância das aspirações e desejos populares.
Entretanto, mesmo esse Congresso, com tal composição, escandalizou-se com a tentativa de rebaixar os proventos dos idosos mais pobres – aqueles com renda familiar até ¼ do salário mínimo, que recebem pelo BPC/Loas – para R$ 400,00 até os 70 anos. Todos sabem que, se isso acontecesse, poucos ou nenhum deles atingiria 70 anos.
O Congresso também se escandalizou com o aumento de idade para a aposentadoria das mulheres que trabalham no campo (por exemplo, o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, declarou: “Acho que quem é técnico, burocrata, não sabe o que significa uma mulher que trabalha mais do que o homem no campo, acorda às 4h da manhã para buscar uma lata de água na cabeça para cozinhar para seus filhos e depois pegar na enxada para trabalhar. A nossa obrigação é avaliar e aperfeiçoar o texto no sentido sempre de proteger os mais fracos“).
O próprio presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM- -RJ), que é a favor de um “regime de capitalização”, declarou que a “capitalização” de Guedes não passa pela Casa que preside, pois seria um massacre sobre os trabalhadores mais pobres. Da mesma forma manifestaram-se outros parlamentares sobre a tentativa de Bolsonaro e Guedes de tirar a Previdência da Constituição, para facilitar sua destruição posterior.
Porém, como disse o próprio Bolsonaro, no momento a quadrilha se “contentaria” com o aumento da idade mínima para se aposentar. É nessa questão que se concentram os aperreios e angústias reacionárias – que, nesse caso, vão do PSL até o PT (tanto Lula quanto Dilma declararam publicamente seu apoio ao aumento da idade mínima, e, se hoje tergiversam sobre o assunto, é apenas por falta de amor à verdade).
O aumento da idade mínima, mais ainda na “reforma” de Guedes, significa, para a maioria dos trabalhadores, estabelecer a morte como limite para o trabalho. Pelo projeto de Guedes:
1) Seria proibida a aposentadoria antes dos 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.
2) Haveria, a cada quatro anos, um aumento automático dessa idade mínima, de acordo com o aumento da expectativa de vida, tornando a vida – o seu prolongamento – uma maldição.
3) Além da idade mínima – isto é, da proibição da aposentadoria por tempo de contribuição – seria exigido do trabalhador 20 anos de contribuição. Repetindo, somente para frisar: a aposentadoria por tempo de contribuição seria proibida, mas, do trabalhador que chegasse à idade mínima, seria exigido tempo mínimo de contribuição.
4) O valor da aposentadoria seria rebaixado para apenas 60% da média das contribuições do trabalhador. Para receber 100% da média das contribuições o trabalhador teria que ter, além de 65 anos (ou 62, no caso das mulheres), nada menos que 40 anos de contribuição. O que significa isso? Significa promover a cova no cemitério a lugar mais provável para a aposentadoria dos trabalhadores.
Mas isso – o que descrevemos – seria apenas no primeiro momento. Pois todas as questões importantes, se tiradas da Constituição (onde qualquer alteração necessita de 3/5 dos deputados e 3/5 dos senadores), poderiam ser alteradas por lei complementar (que exige 50% mais um para aprovação) ou, em vários casos, até por lei ordinária (maioria simples). Então, amigos leitores, esta é a questão que está em luta – e estará, na sexta-feira, dia 14, durante a greve geral.
Alguns leitores mais idosos lembraram, a propósito de recentes acontecimentos, da manifestação de Sete de Setembro de 1992 – o estouro do “fora Collor”, em que milhares de brasileiros saíram de luto às ruas, depois do elemento que ocupava o Planalto convocar uma manifestação, com as palavras: “Vamos mostrar as cores que animam o nosso espírito”.
Menos de um mês depois, a 30 de setembro, Collor saiu da Presidência, após a votação da Câmara que abriu o processo de impeachment. Mas Collor, lembram os leitores, tomara posse em 15 de março de 1990. Seu governo tinha, por- tanto, dois anos e meio, quando ele saiu, debaixo de vaias, com multidões ocupando as ruas do país inteiro. Bolsonaro tem cinco meses de governo. E multidões – não de milhares, mas de milhões – já ocuparam as ruas do país.
Longe de nós a ideia de que Bolsonaro vai sair do governo dentro de um mês – até porque não há um Itamar Franco na vice-presidência. Bolsonaro, como observamos, ainda reúne adeptos, por mais idiotizados que eles ainda sejam – ou por isso mesmo (v. Bolsonaro perde de 7 X 1 dos atos em defesa da Educação). Mas são apenas cinco meses de mandato e o sujeito já conseguiu levantar o repúdio da maior parte do país. Também, nem Collor foi tão antipopular, antinacional, antidemocrático – em suma, antibrasileiro. Na sexta, será o Brasil que irá parar contra a sua própria destruição, inclusive contra a destruição física dos trabalha- dores, pois não é outra coisa a “reforma da Previdência” de Bolsonaro e Guedes.