Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac), de Ijuí (RS), e vice-presidente da CGTB. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após o governo não ter cumprido com suas promessas de efetivar o piso mínimo do frete, os caminhoneiros do país estão convocando uma paralisação a partir da próxima segunda-feira (16).
“O momento essencial de decisão é agora. Essa é uma decisão individual, mas também coletiva, pare e aconselhe seu amigo caminhoneiro autônomo a parar. Todos para a greve no dia 16. Juntos somos mais forte”, conclamou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac), de Ijuí (RS), e vice-presidente da CGTB.
De acordo com o dirigente, a categoria reivindica uma resolução da Agência Nacional de Trânsito e Transporte (ANTT) que regulamente o piso mínimo nacional do frete através do Código Identificador de Transporte (CIOT) para todas as viagens, com multa de R$ 5 mil para quem não cumprir com as normas.
A categoria denuncia que o governo tem protelado a efetivação do piso mínimo e de medidas que garantam a fiscalização.
“Essa é uma decisão que o governo vem protelando, vem adiando. Era para maio, era para junho, era para julho, era para setembro, era para outubro e agora era para essa semana, conforme anunciado no Fórum Permanente, de que dia último dia 11, haveria a resolução da ANTT, colocando o CIOT para todas as operações de transporte e uma multa de R$ 5 mil para quem burlar o sistema não emitindo ou emitindo com o valor menor que o piso calculado”, afirma Litti.
O dirigente destacou que, desde a greve de maio do ano passado, onde a categoria parou por 11 dias e garantiu a aprovação da tabela do piso mínimo, “passamos por diversas situações para que o piso mínimo fosse implementado. Ao longo desse tempo, temos dito que ‘nós ganhamos tudo e não levamos nada’. Findou um governo no ano passado, começou outro mandato, e as promessas continuam as mesmas que a gente recebia”.
A categoria continua brigando para que a tabela do piso mínimo seja implementada, reafirmando sua necessidade para a melhoria das condições de trabalho dos caminhoneiros autônomo e exige que o governo garanta a fiscalização para que as empresas respeitem o piso. De acordo com Litti, “a ANTT não possui estrutura física para essa fiscalização e que a implementação de uma fiscalização eletrônica através do CIOT é algo extremamente necessário para a garantia da implementação do piso”.
Além disso, a implementação de um sistema eletrônico de controle proporcionará a garantia de outros benefícios, por vezes sonegados pelas empresas, como o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Litti explica que “o desconto do INSS que é feito do transportador autônomo dentro do pagamento eletrônico de frete é possível de ser feito, e com isso acaba com aquelas empresas que recolhem nosso dinheiro e não depositam para o INSS”.
Além do INSS, o sindicalista afirma que o controle eletrônico garantirá ao caminhoneiro que tenha condições dignas de estadia, quando em viagem para fazer entregas, garantindo “o pagamento da diária para que o caminhoneiro não precise procurar a Justiça para ter seu direito. Que o saldo seja imediato, cobrando de cada embarcador, de cada transportadora ou de cada local de descarga, de quem for a responsabilidade. Isso são coisas possíveis e que precisam ser imediatamente colocadas”.
AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS
Outro ponto da pauta dos trabalhadores é a redução dos preços dos combustíveis que teve “11 aumentos consecutivos nos preços dos combustíveis durante o ano”. “Se lembrarmos que no ano passado o valor médio do óleo diesel no país era de R$ 2,86, hoje ele ultrapassa o valor dos R$3,90 na média nacional”.
Para Litti, o problema está na “política de preços equivocada da diretoria da Petrobrás, que tem feito com que os aumentos cheguem a esse patamar, porque 40% ou mais das nossas refinarias estão inoperantes, por decisão da Petrobrás. Isso faz com que compremos o barril no mercado internacional para dar lucro a 41% de acionistas da Petrobrás, que são grandes petroleiras”.
“Isso não é de agora, vem lá de trás quando o governo Dilma leiloou o maior campo de petróleo do mundo, o campo da camada do pré-sal, Campo de Libra. Enquanto países guerreiam por petróleo no mundo, nós estamos leiloando. Essas são ações que estão acabando com a maior riqueza que temos, o petróleo, e a nossa maior empresa”, concluiu Litti.