TJ-SP condena Luciano Hang a indenizar reitor da Unicamp
O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, conhecido como ‘Véio da Havan’, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 5 mil a Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, após chamá-lo de “Reitor FDP”.
“Chamar qualquer pessoa de FDP é uma conduta reprovável, que ninguém aceita com tranquilidade. Ninguém se sente bem em ser chamado de filho da puta. Chateia, aborrece, ofende, pode virar motivo de chacota…”, afirmou o desembargador Moreira de Carvalho na decisão.
O valor da indenização cobrada do Véio da Havan foi reduzido. Na primeira instância, a condenação havia estipulado R$ 20,9 mil, valor que caiu a R$ 5 mil em segunda instância.
Conhecido por ser um grande defensor do presidente Jair Bolsonaro e seu governo, Luciano Hang ofendeu o reitor da Unicamp em postagem em rede social no dia 29 de julho de 2019, há um ano e dois meses. Além do valor da indenização ter sido reduzido pelo TJ-SP, o bolsonarista também não precisará se retratar, como previa a sentença na primeira instância.
No post que gerou a indenização e foi marcado pela ofensa de “FDP”, Hang escreveu que o reitor havia gritado “viva la revolução” em uma formatura da universidade.
Segundo o juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, a história contada por Hang não era verdadeira, já que o Knobel sequer estava no evento. “O fato não ocorreu como narrou o empresário. O reitor não pode ser responsabilizado por tal manifestação, como se dele fosse”, disse o juiz após assistir a um vídeo da citada formatura, em que algum dos integrantes da mesa teria gritado “viva a resistência”, e não “viva la revolução”. Como nem estava presente, o reitor da Unicamp se disse vítima de fake news.
A decisão do TJ, porém, diz que Hang não divulgou fake news, então não precisa fazer retificação nas redes sociais. Os desembargadores concordaram com o argumento da defesa de que o empresário somente reproduziu uma “história que ouviu”, embora ela não fosse verdadeira nem tampouco tivesse sido checada, gerando constrangimento a Knobel, segundo o próprio.
“O fato de o empresário ter escrito que a frase havia sido dita pelo reitor não a transforma em fake news, apesar de testemunhas terem relatado que o grito havia sido dado, na verdade, por um representante [da direção da universidade]”, afirmou o desembargador Oswaldo Palu.
Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, ainda pode recorrer da decisão que reduziu o valor da indenização e tirou a obrigação de retificação da declaração por parte de Hang.
