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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) postou nesta quarta-feira (30), em suas redes sociais, vídeo em que critica a intenção do governo Bolsonaro de retirar recursos do Fundeb e dos precatórios para financiar o Renda Cidadã.

“Eles querem mudar o nome do programa Bolsa Família para deixar alguma marca nesse governo, cuja marca, até agora, são as mais de 140 mil mortes pela Covid-19, o desemprego, a devastação das nossas reservas naturais e o autoritarismo”, explicou.

O programa proposto por Bolsonaro está sustentado sobre “estruturas financeiras que não pertencem mais ao governo”, disse Alice. E listou: “A primeira são os precatórios, dívidas da Fazenda pública para com pessoas físicas ou jurídicas. No caso dos professores, há precatórios do Fundef que não foram pagos ainda, referentes a rateios não realizados há uma década e que, na Justiça, se conseguiu o reconhecimento desse direito”. A deputada lembrou que “há poucos meses na Câmara, apreciando um projeto sobre precatórios, legislamos favoravelmente a negociações e facilitações para este pagamento. Bolsonaro quer abocanhar um dinheiro que não é deles. Isso é calote, isso é apropriação indébita, e nós não vamos aceitar”.

Com relação ao Fundeb, Alice lembrou a luta para sua aprovação. “O Fundeb, que substituiu o Fundef, foi agora constitucionalizado numa batalha épica, na qual educadores do Brasil inteiro se dirigiram aos deputados e senadores e assim conseguimos aprovar, por quase unanimidade, o novo Fundeb na Constituição. Conseguimos 5% para fortalecer a educação infantil; pois são esses 5% que ele quer tirar para a Renda Cidadã. Quer tirar das crianças, da educação, da estrutura escolar que, neste ano, em função da pandemia, não pôde ser aberta”, ressaltou a parlamentar.

Por fim, a deputada questionou: “O que é isso, Bolsonaro? O que é isso, Paulo Guedes? Vocês querem tirar das crianças e dos professores? Por que não fazem primeiro a reforma tributária e taxam as grandes fortunas ou revogam a EC 95, ou constituem a taxação dos investidores da Bolsa de Valores e outras movimentações financeiras, já que o Brasil é um dos únicos países do mundo que não taxa essas operações? Vão buscar dinheiro em outro lugar, não na educação. Tirem a mão da educação!”.

Por Priscila Lobregatte

Assista o vídeo:

 

https://www.facebook.com/deputadaaliceportugal/videos/799154744168524