Tabela do IR tem defasagem recorde no desgoverno Bolsonaro

A falta de reajuste da Tabela do Imposto de Renda (IR) fez com que no governo Bolsonaro acumule, até março, uma defasagem de 24% na sua correção. É a maior defasagem que um presidente acumulou em seu mandato, desde a implantação do Plano Real e da mudança no cálculo da tabela. E mais um estelionato eleitoral de Bolsonaro, que prometeu na campanha eleitoral corrigir a tabela.

O levantamento, divulgado pela Folha, foi feito pelo Sindifisco Nacional, considerando o índice oficial da inflação medido pelo IBGE (IPCA).

O projeto de lei da Reforma do IR (PL 2.337) de 2021 previa uma correção da tabela, mas está parado na Câmara dos Deputados, por desacordos como o da taxação de lucros e dividendos.

O governo se ampara convenientemente nessa situação quando poderia atualizar a tabela através de Medida Provisória (MP). Pelo projeto de lei, a tabela seria assim atualizada:

Projeção da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física

Fonte: Sindifisco

Segundo estimativa do Sindifisco Nacional, considerando R$ 10 bilhões que deixassem de ser extorquidos dos contribuintes e a data base de 1º de julho, o ajuste da tabela para valores previstos no projeto de lei, permitiria, conforme simulações, que mais de 16 milhões de assalariados ficassem isentos. Mais de 30 milhões de contribuintes teriam um alívio no pagamento do tributo.

O alívio seria imediato com a redução dos descontos, em razão do aumento no nível de isenções e das demais faixas da tabela. Em termos de declaração, apareceria apenas em 2023. Além disso, é uma obrigação de Bolsonaro promover o reajuste da tabela.

Veja abaixo uma simulação para quem ganha R$ 3.000. O contribuinte pagaria R$ 57,70 a menos de imposto todo mês, então teria R$ 750,10 de economia ao ano, incluindo IR sobre o 13º salário.

Fonte: Sindifisco

“A não correção integral da tabela faz com que muitos daqueles que não ganharam mais, ou mesmo ganharam menos, paguem mais. É, portanto, uma política regressiva, desprovida de um senso maior de justiça fiscal e que, por estas razões, conduz à ampliação das desigualdades distributivas do país”, enfatiza o Sindifisco.

Sem reajuste desde 2016, a tabela do IRPF possui hoje uma defasagem média acumulada de 134,52%,  penalizando principalmente os trabalhadores mais pobres, que já enfrentam o desgoverno Bolsonaro uma das mais altas taxas de juros do mundo, uma carestia que corrói o orçamento das famílias, em meio ao desemprego elevado e a renda desabando ao menor nível da última década.