A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, decidiu que vai continuar os trabalhos mesmo após a publicação do edital do leilão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última segunda-feira (27).

A presidente da subcomissão, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), informou que na próxima reunião do colegiado, que deverá ocorrer na semana que vem, serão votados o plano de trabalho e o relatório da primeira parte das atividades do grupo, elaborado pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O leilão está marcado para 4 de novembro, e o valor total do certame será de, pelo menos, R$ 49,7 bilhões, segundo a Anatel. As empresas vencedoras pagarão R$ 10,6 bilhões pelas outorgas, e os outros R$ 39,1 bilhões serão investidos em infraestrutura, para atender aos compromissos previstos no edital.

Os deputados da subcomissão destacaram que foi incluída no edital, por exemplo, a obrigação de conectividade das escolas públicas, a partir de pressão da Comissão de Educação e do grupo de trabalho que funcionou na Câmara sobre o tema.

Acompanhamento

Para acompanhar a implementação da obrigação será formado grupo de trabalho composto por representantes do governo, das operadoras e da Anatel. Porém, a deputada Perpétua Almeida afirmou que os deputados vão pleitear junto ao governo a participação nesse grupo.

No certame serão leiloadas quatro faixas de radiofrequência: 700 MHz, 2.300 Mhz, 3,5 GHz e 26 GHz. A meta do governo, estabelecida no edital, é de que todas as capitais do país recebam 5G até julho de 2022, mas em grandes centros, como São Paulo, a tecnologia pode chegar já em 2021.

 

 

(PL)