STJD recusa pedido e ABI vai recorrer em defesa de Carol Solberg
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) informou que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que impediu sua participação e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) como “amicus curiae” (amigo da corte ou terceiro interessado), no processo da atleta Carol Solberg.
Com a decisão da Corte, o julgamento foi marcado para terça-feira (13).
Paulo Jeronimo, presidente da ABI, disse que a entidade “vai recorrer”. “Estamos diante de dois absurdos: um ataque à liberdade de expressão e o uso de dois pesos e duas medidas diante de declarações políticas de atletas”, acrescentou.
Carol Solberg foi denunciada ao STJD pelo subprocurador Wagner Vieira Dantas depois de ter falado “fora Bolsonaro” em uma entrevista à SporTV. Carol tinha acabado de vencer a disputa pela medalha de bronze do circuito brasileiro de vôlei de praia.
A ABI e o MNDH pediram para participar do processo como “amicus curiae” defendendo a absolvição da atleta. As entidades argumentam que o processo contra a jogadora é uma “afronta ao direito da liberdade de expressão”.
No pedido, as entidades apontam que outros atletas, como Felipe Melo, jogador de futebol do Palmeiras, e Wallace e Maurício Souza, jogadores de vôlei, declararam apoio ao governo Bolsonaro, inclusive durante as eleições, mas nunca foram denunciados por isso.
O relator do processo, Robson Vieira, negou o pedido alegando que a participação de entidades não está prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
“Ao caso em tela, as entidades requerentes não detêm legitimidade ou capacidade postulatória perante a Justiça Desportiva posto seus objetos sociais, apesar de elevado cunho democrático e social, não encontram qualquer vínculo com o caso em análise ou mesmo com a seara desportiva”, disse Vieira.
Na denúncia, Wagner Dantas argumenta que Carol teve uma “conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva”.
No entanto, como diz o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “a Constituição é muito clara. Essa liberdade de expressão, dentro do sistema democrático, é clara”. E o CBJD não está acima da Constituição.
Maia disse que a denúncia contra Carol Solberg é “errada, arbitrária” e “não tem base nenhuma para avançar na Justiça Esportiva brasileira”.
O deputado federal e candidato a prefeito de São Paulo, Orlando Silva (PCdoB-SP), foi um dos primeiros políticos e personalidades que repudiaram e se solidarizaram com a atleta. “É um absurdo! Nossa solidariedade à atleta e repúdio à repressão”, escreveu Orlando no Twitter.
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) declarou seu apoio à atleta pelas redes sociais. “Todo apoio a Carol Solberg, que está sendo denunciada pelo STJD por se manifestar politicamente.
Isso é censura! Nossa democracia está em risco e não vão nos calar. FORA BOLSONARO!”, escreveu.
A ex-deputada federal e candidata a prefeita de Porto Alegre (RS), Manuela D’Ávila (PCdoB), também se solidarizou.
“Toda minha solidariedade à Carol. A luta pela democracia e liberdade de expressão é todo o dia!”, disse.
O ex-jogador e comentarista Walter Casagrande já havia dado seu apoio e condenado a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) por ter repreendido o ato de Carol.
