A conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas será investigada. A determinação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira (25), após pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. De acordo com o despacho de Lewandowski, Pazuello terá até cinco dias para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Já o prazo para conclusão do inquérito é de 60 dias.

Pazuello terá que apresentar informações sobre as ações efetivamente adotadas em relação ao estado da saúde pública de Manaus. O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23) pelo procurador-geral da República, com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio ministro Pazuello – além de apuração preliminar da própria PGR.

Após o pedido da PGR ao Supremo, o Ministério da Saúde informou que aguardaria a notificação oficial para se manifestar.

“O STF autorizou abertura de inquérito para investigar a conduta de Pazuello no caos que levou pessoas à morte por falta de oxigênio em Manaus. Fez muito bem. O mesmo deve valer para o genocida chefe, Jair Bolsonaro. Esse elemento é o maior responsável pelo desastre”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Na última quinta-feira (21), o PCdoB também ingressou com uma ação no STF cobrando responsabilização do ministro da Saúde no caso. No entanto, para os parlamentares da legenda, é preciso que o presidente da República, Jair Bolsonaro, também seja investigado.

Na notícia crime protocolada pelo PCdoB, os parlamentares apontam que há fortes indícios de que Bolsonaro e Pazuello cometeram crime de prevaricação, tipificado no art. 319 do Código Penal. O documento aponta ainda a prática do ilícito penal tipificado no art. 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente), visto que ambos propagaram a utilização de medicamentos que não possuem eficácia científica comprovada para tratamento da Covid-19. Os parlamentares pedem a devida apuração dos fatos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido ainda está sob análise.

A líder da legenda na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), reforça a necessidade da inclusão de Bolsonaro no processo. “Nós entendemos que o governo federal também tem responsabilidade nessa crise. Bolsonaro e Pazuello devem ser responsabilizados pelo crime de omissão. A ação da bancada do PCdoB é para que o presidente e o ministro também sejam investigados”, explica.

O caos no sistema de saúde de Manaus veio à tona após divulgação da falta de oxigênio nos hospitais da capital amazonense para atendimento dos pacientes com Covid-19. De acordo com notícias divulgadas pela imprensa, o governo federal tinha conhecimento da situação e não tomou medidas preventivas.

Em visita a Manaus dias antes do caos na saúde do estado, Pazuello defendeu o “tratamento precoce”, composto por medicamentos que não têm comprovação científica, como hidroxicloroquina e ivermectina. Enquanto isso, Bolsonaro afirmou que o governo  já havia feito sua parte, destinando recursos e insumos.

 

Por Christiane Peres

 

 

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(PL)