Foto: Marcelo Camargo/ABr

Com o valor do Auxílio Emergencial cortado pela metade pelo governo Bolsonaro, a situação financeira das famílias chefiadas por microempreendedores individuais (MEIs) poderá se agravar ainda mais no próximo período. Segundo um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do total de brasileiros aprovados para receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600, cerca de 5,2 milhões são MEIs.

Ao todo no País, são 10,7 milhões de pessoas registradas nesta categoria de trabalho, que não dá direito a seguro desemprego, férias, FGTS e décimo terceiro. Além dos 5,2 milhões que tiveram acesso ao Auxílio Emergencial, outros 1,3 milhão tentaram, mas tiveram o pedido negado por não atender às exigências do governo.

A pesquisa realizada pelo Sebrae no início da pandemia mostrou que 63,8% dos MEIs interromperam as atividades temporariamente em razão da pandemia, o maior percentual entre as empresas de pequeno porte.

O Sebrae também apontou que os microempreendedores têm encontrado mais dificuldade do que micro e pequenas empresas para obter empréstimo bancário. Segundo a última pesquisa da entidade, que foi realizada em agosto, dos microempreendedores que pediram crédito em bancos, apenas 12% afirmaram ter conseguido, enquanto na média que abrange as micro e pequenas empresas a taxa considerada de sucesso foi de 21%. Ambas categorias só tiveram alguma linha de crédito liberado pelo governo após mais de 4 meses de pandemia e mesmo com a criação destas linhas os microempresários e MEIs continuam relatando dificuldades para ter acesso ao crédito disponível. Os empresários reclamam que os bancos pedem garantias para os empréstimos que empresas de pequenos negócios não podem dar.

Segundo o Sebrae, do total de 36.653 operações realizadas no ano com garantias pelo Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), apenas 18% foram direcionadas aos MEIs, o que representa um universo de menos de 7 mil microempreendedores.

A elevação do desemprego no País também levou ao aumento do número de novos registros de MEIs, diz o Sebrae. “A busca de alguma alternativa formalizada é uma boa coisa, mas é uma opção também muito por necessidade. Provavelmente, mais por necessidade do que perspectiva de ter logo um trabalho a ser feito”, disse o presidente da entidade, Carlos Melles.

Na semana passada, o governo federal anunciou que o Auxílio Emergencial será prorrogado até dezembro, com valor de apenas R$ 300. O anúncio da alteração do valor do pagamento do Auxílio Emergencial foi dado após Bolsonaro e seu ministro da economia, Paulo Guedes, fazerem uma propaganda terrorista nas mídias, em todo o mês de agosto, de que o Brasil iria acabar, caso o auxílio emergencial fosse prorrogado com o valor original de R$ 600.

A argumentação de ambos não se sustentou após a divulgação do resultado do PIB pelo IBGE. Segundo o instituto, o recuo histórico do Produto Interno Bruto de 9,7%, registrado no segundo trimestre deste ano, só não foi pior por conta do auxílio emergencial.

Ou seja, o buraco da recessão, que já estava cavado antes da crise sanitária ter atingido o País, só não foi mais profundo porque o Congresso Nacional aprovou um auxílio de R$ 600 para mães, pais e filhos que viram seus sustentos e suas economias desaparecerem na pandemia de Covid-19. Com apenas os R$ 200 proposto por Guedes no projeto original do Auxílio Emergencial, o consumo das famílias, que teve uma queda recorde de 12,5% no segundo trimestre, teria desabado ainda mais, e assim, consequentemente, pioraria o desempenho da economia em patamares maiores.