Na manhã desta sexta-feira, 29, as Secretarias de Educação e de Saúde do Governo do Distrito Federal publicaram no Diário Oficial do DF a portaria conjunta número 12, que determina o retorno 100% presencial das escolas a partir do dia 3 de novembro. “Instituída sem absolutamente nenhum debate com a categoria – nem com o sindicato, nem com os gestores -, a portaria traz uma série de orientações para a adoção de medidas de proteção contra a Covid-19, sem garantia nenhuma de recurso para que sejam feitas as adaptações necessárias nas escolas”, denuncia o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) em seu portal na internet.

Para protestar contra a decisão e a forma autoritária como ela foi tomada, o Sinpro-DF convoca a categoria à paralisação pela vida nesta quarta-feira, 3 de novembro. O sindicato também chama para ato na frente da Secretaria de Educação, no edifício Phenícia, no mesmo dia às 9h. Os participantes da ação deverão fazer uso de máscaras de proteção, guardar o distanciamento social e respeitar os protocolos de segurança contra a  Covid-19.

“Desde agosto acompanhando de perto o retorno presencial em modelo híbrido, o Sinpro destaca que as escolas não dispõem de pessoal suficiente para efetuar o monitoramento indicado pelo governo, que asseguraria o cumprimento das medidas. Da mesma forma, o sindicato pôde observar que não houve suporte algum do GDF para, por exemplo, promover a ventilação de ambientes. Muitas escolas têm janelas pequenas e com abertura limitada, o que foi recorrentemente apresentado pelos próprios gestores”, descreve o sindicato.

Falta diálogo e transparência

De acordo com o Sinpro-DF, a experiência dos últimos dois meses demonstra que as aglomerações nas portas das escolas acontecem e acontecerão com mais intensidade a partir da presença dos estudantes nas escolas em sua capacidade máxima. Ao mesmo tempo, os dados de transmissão da doença não têm sido tratados com transparência pela SEEDF e pelo GDF.

O Sinpro vem reivindicando a testagem em massa dos integrantes da comunidade escolar como forma de prevenção do contágio. “A portaria conjunta aponta somente a testagem de casos sintomáticos, o que é insuficiente para prevenir o contágio e oferecer segurança a estudantes, pais, profissionais de Educação e demais trabalhadores da escola. É de conhecimento geral que se trata de uma doença altamente transmissível e que se propaga pelo ar – mais ainda depois da prevalência da variante delta-, o que faz mais do que necessário que os casos sejam monitorados e as pessoas infectadas sejam isoladas, antes mesmo de começarem a manifestar sintomas”, destaca.

O Sinpro-DF considera que o retorno 100% presencial neste momento é um grande erro, especialmente “porque o GDF recorre a uma pressa desnecessária que exporá a saúde e a vida daqueles e daquelas que circulam pelas unidades escolares”. “Falta muito pouco para o fim do ano letivo e tal atitude deveria ter sido tomada com cautela e, sobretudo, em diálogo com a comunidade escolar. A portaria conjunta foi uma ação autoritária da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e do governador Ibaneis Rocha, que, para forjar um cenário de normalidade que ainda não há, pode sacrificar muitas vidas”, considera o sindicato.