O dirigente do PCdoB do estado de São Paulo, Sidnei Aranha, que é secretário de Meio Ambiente do Guarujá (SP), foi eleito nesta terça-feira (9), presidente do Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos com o apoio de 99% dos representantes dos 100 municípios que compõem o órgão.

Ao Portal PCdoB, Sidnei Aranha explicou a finalidade do fórum, contextualizou sobre a política ambiental e a necessidade de se tornar universal o saneamento ambiental. “Em um período de retrocessos para a política ambiental brasileira como um todo, é desafiador para o fórum criar as condições de diálogo e mobilização em torno da destinação ambientalmente adequada para os resíduos sólidos”, disse.

Criado em 2019, o Fórum é integrado por gestores de secretarias municipais de Meio Ambiente e Operações Urbanas. Ligado à Frente Nacional de Prefeitos, o órgão é dividido em diretoria e coordenadores regionais. A instância contribui para a tomada de decisões estaduais e federais sobre limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos.

Para o secretário, “o principal objetivo do Fórum é aproximar municípios”. Este é um grande desafio, explicou Sidnei, já que “o Brasil é um país com dimensões continentais, com comportamentos absolutamente heterônimos no país inteiro”.

Na opinião do novo presidente, o fórum é o instrumento que vai articular o diálogo em torno dessas necessidades dos municípios que vivem realidades diferentes. “Que nós possamos juntar todos esses municípios para entender de uma vez por todas a universalização do saneamento ambiental. Saneamento ambiental é água e esgoto. Resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais não é responsabilidade somente do prefeito”, completou Sidnei.

No caso das cidades de menor porte, o Estado e o governo federal podem apontar soluções para municípios “que têm aquela quantidade de resíduo que é importante para a localidade, mas não tem escala do ponto de vista comercial”. Segundo Sidnei, são lugares que precisam de um olhar das diversas instâncias de poder para encontrar soluções para a destinação ambientalmente adequada para os resíduos. “Então o objetivo do fórum é fazer um grande diálogo, um grande pacto com os municípios para pressionar o Estado e a União”.

O novo presidente do Fórum vai se empenhar para que a opinião dos gestores municipais esteja na mesa dos debates nacionais sobre resíduos sólidos. “Pela legislação quem é o poder concedente? quem tem o poder primário, precípuo da questão dos resíduos sólidos são os municípios, mas o estado e a União baixam resoluções, baixam leis sem ouvir os municípios, fazendo cortesia com o chapéu alheio, ou seja, quem paga a conta de tudo isso somos nós. E eles não nos ouvem”, ressaltou Sidnei.

Logística reversa

Sidnei adiantou que no plano de trabalho do Fórum vai constar ainda o debate de questões como a logística reversa, inovação tecnológica e a polêmica em torno da cobrança na limpeza de resíduo sólido e a limpeza urbana. “Você pode cobrar uma taxa para manejo de resíduos sólidos, mas a limpeza urbana você não pode cobrar. A limpeza urbana é a poda, varrição, capinação e é tão importante quanto o manejo de resíduos sólidos”, explicou.

A implementação da logística reversa também é um tema em que o Fórum quer avançar. “A logística reversa existe no Brasil há 11 anos e efetivamente até hoje ela não foi implantada”. Sidnei explicou que a logística reversa é o produto pós-consumo. Por exemplo, é a embalagem do leite que fica após o consumo do produto. “Quem é responsável por colher e dar destinação adequada a essa embalagem? A empresa e o comércio. Quem paga essa conta hoje? Os municípios”.

Questão ambiental

O manejo de resíduos sólidos e limpeza pública estão intrinsecamente ligados à questão ambiental, ressaltou Sidnei. “Hoje nós temos que discutir a inovação tecnológica para dar uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos”.

O tema vem recheado de polêmicas e muito debate. “É uma discussão enorme isso. Até ontem era lixão e ainda são lixões em alguns lugares do Brasil. Agora nós temos o aterro sanitário, mas se você observar as regiões mais desenvolvidas, como o Sudeste, este território está sendo substituído por unidade de recuperação energética, que é um tratamento térmico. Que é a queima e isso também é muito polêmico”, acrescentou Sidnei.

Construção coletiva

Mesmo diante de um cenário “nefasto” do Brasil governado por Bolsonaro, o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, se mostrou confiante. A definição do plano de trabalho do órgão ocorrerá em reunião presencial em Brasília no início de janeiro de 2022.

Entre as ações previstas pelo novo presidente, estão a reformulação do estatuto do Fórum e a criação de coordenações do órgão em grandes, médias e pequenas cidades. Sidnei pretende criar coletivos nas regiões Sul e Sudeste para mobilizar em torno do assunto.

“O presidente e a diretoria executiva não são donos da razão, então nós vamos criar coletivos nessas regiões mais densas, que são o sul e sudeste”. Sidnei agradeceu o apoio que recebeu dos gestores da região Sul. Segundo ele, foi uma contribuição decisiva para levá-lo à presidência do fórum.

Outra ação importante, contou Sidnei, é abrir um diálogo com a Sabesp para negociar a retirada da taxa de lixo do IPTU, para que essa cobrança seja realizada na conta de água.

Ele ainda citou a Conferência Internacional sobre Resíduos Sólidos que acontecerá em março do próximo ano em Pernambuco, sob a coordenação do secretário do Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, dirigente do PCdoB no estado. “Estaremos firmes apoiando o Bertotti e a nossa vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, presidenta do PCdoB, no sentido de que nós possamos encontrar soluções nesse grande debate”, disse Sidnei.

 

 

Por Railídia Carvalho