Senado dos EUA aprova resgate sem precedentes de US$ 2 trilhões

NY deserta: "Fique em casa se você se sentir doente", alerta painel. Número de mortos pelo coronavírus nos EUA já superou 1 mil. Foto Getty

O Senado dos EUA aprovou por 96 a 0 na noite de quarta-feira (25) um pacote de resgate sem precedentes de US $ 2,2 trilhões, negociado pelos líderes republicanos e a Casa Branca com a oposição democrata, para socorrer empresas e trabalhadores atingidos pela pandemia do coronavírus e pela paralisação da economia para conter o contágio, assim como liberar mais recursos para os hospitais e os estados que estão concentrados na batalha contra a Covid-19.

A dimensão da crise pode ser estimada pelo alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que os EUA podem se tornar o próximo epicentro da Covid-19 no mundo, em razão da aceleração dos contágios.

Com 81.321 casos confirmados na quinta-feira, os EUA acabam de ultrapassar a China e a Itália em número de infecções. Os mortos nos EUA já passam dos 1.000, com os hospitais de Nova Iorque à beira do colapso e explosão de casos em Nova Orleans. A pandemia já atinge todos os 50 estados. Os quatro senadores ausentes estavam em isolamento por causa do coronavírus.

Antes, pacote de mesmo valor mas sem reforço do seguro-desemprego, fracassara duas vezes em ser votado no Senado, em razão da rejeição dos democratas.

A principal mudança em relação à primeira versão proposta pelos republicanos e a Casa Branca consistiu nessa expansão do seguro-desemprego, cujos pedidos só na última semana chegaram a 3,3 milhões – mais de dez vezes o total da semana anterior, após as empresas afastarem ou demitirem trabalhadores em massa a partir da decretação da quarentena em vários estados e cidades, que só excluiu serviços essenciais, ou em decorrência da paralisação de setores como linhas aéreas e hotéis.

O pacote estabelece um pagamento, pelo governo federal, imediato e direto, no valor de US$ 1.200, mais US$ 500 por criança, até o teto de renda declarada anual de US$ 75.000, que beneficiará a maioria dos norte-americanos.

A segunda medida é um complemento federal substancial – US$ 600 – por quatro meses ao seguro-desemprego, que nos EUA é administrado pelos estados. O valor do seguro-desemprego varia de US $ 200 no Mississippi a US $ 515 em Massachusetts, enquanto a duração vai de 13 a 26 semanas.

Pela primeira vez, trabalhadores não elegíveis (tempo parcial, autônomos, uberizados e outros) poderão obter metade dos benefícios médios do estado mais os US$ 600/semana.

O custo total dessas duas medidas é de US $ 550 bilhões – US $ 300 bilhões para pagamentos diretos e US $ 250 bilhões para o aumento dos benefícios de desemprego.

No último minuto um grupo de senadores republicanos encabeçado pelo dileto amigo de Trump, Lindsey Graham, ainda tentou, sem conseguir, restringir o complemento de US$ 600 ao seguro-desemprego, alegando que o pessoal do sul não ia querer voltar a trabalhar e ia ficar em casa curtindo a vida.

Quase US $ 500 bilhões do pacote têm como destinação a batalha contra o coronavírus e outras necessidades sociais prementes.

US$ 130 bilhões são para hospitais e instalações públicas de saúde. US$ 45 bilhões são para o Fundo de Ajuda em Desastres da Agência Federal de Gerenciamento de Emergências. US$ 41 bilhões foram destinados à aquisição de equipamentos adicionais de proteção para os profissionais da saúde e para reabastecer o estoque nacional de emergência desses materiais.

Aos governos estaduais, locais e condados – que, como aqui no Brasil, é que estão na linha de frente da batalha -, mais distritos escolares e agências de transporte público estão sendo alocados US $ 207 bilhões.

Há ainda US$ 30 bilhões para a educação, para cobrir custos relacionados à epidemia de coronavírus.

O que o negociador democrata do pacote, Charles Schummer, chamou de “Plano Marshall” para os estados. É dele também a declaração de que o pacote preservaria “milhões de pequenas empresas e dezenas de milhões de empregos”.

Nem todos estão satisfeitos: o governador democrata do estado de Nova Iorque – agora, o epicentro da crise de saúde nos EUA -, Andrew Cuomo, reclamou que o critério de distribuição acertado espreme seu estado, que precisaria de pelo menos US$ 15 bilhões para fazer frente à pandemia e que está com a arrecadação em queda.

Pelo projeto, cada um dos 50 estados receberá US$ 1,2 bilhão, totalizando US $ 60 bilhões, e os US $ 90 bilhões restantes são distribuídos com base na população. O que faz com que Nova Iorque receba menos do que o Texas, mesmo tendo 30 vezes mais casos de coronavírus.

O pacote destina US$ 350 milhões para empréstimos para as “pequenas empresas” até 500 empregados – na verdade, pequenas e médias empresas -, que podem chegar a 250% da folha de pagamento mensal média do empregador e o empréstimo pode ser perdoado se o empregador mantiver a folha de pagamentos.

Até 30 de setembro de 2020, as empresas que recebem ajuda devem manter os níveis de emprego existentes “na medida do possível” e não podem reduzir os níveis de emprego em mais de 10%. Nenhuma recompra de ações ou dividendos até 12 meses após o empréstimo. Nenhum salário de executivo aumentado por 2 anos. Os chamados ‘paraquedas dourados’ – as mordomias de executivo ao deixar uma corporação – estará limitada ao dobro da concedida em 2019.

Graças a um meandro no pacote, redes de hotéis – não é esse o ramo de negócios de Trump? – poderão ser consideradas como “pequenas empresas” em certos casos.

As empresas aéreas, praticamente paradas, contarão com US $ 25 bilhões em ajuda, mais US $ 4 bilhões para as transportadoras de carga, exclusivamente para pagamento de salários e benefícios.

Há, ainda, uma dotação de US$ 17 bilhões para “empresas relacionadas à segurança nacional” que, como se diz, já veio com o “CNPJ” da Boeing subentendido, embora sem explicitar.

Os líderes democratas andam comemorando ter colocado o guizo nos gatos Trump e Steven Mnuchin, já que aquela parte do pacote destinada a resgatar bancos e corporações, passaria a estar sob “supervisão independente”, quando a princípio só o ex-banqueiro do Goldman Sachs e “rei do despejo”, atualmente no lado de cá da porta giratória como Secretário do Tesouro, é que decidiria quem mereceria as benesses desse meio trilhão de dólares.

Como já tem sido apontado, os US$ 500 bilhões sob controle de Mnuchin iriam bancar um “mecanismo de alavancagem” de resgate a bancos e grandes corporações que, dependendo de quem faz a análise, poderia ir de US$ 2 a 4,5 trilhões em empréstimos garantidos por esse fundo. Fala-se que será operado pela BlackRock, o maior fundo do mundo.

Desde o início, o pacote de Trump tinha a preocupação fundamental de socorrer as corporações, em grande medida não exatamente por causa do coronavírus, mas do desmanche em curso da ‘Bolha de Tudo’ em Wall Street, que a pandemia agravou, mas não provocou, já estando em curso desde setembro passado, quando a taxa de juro no mercado privado de overnight (“repo”) foi a 10%! – e voltou a repicar várias vezes.

Desde então, o Fed vinha comprando papéis podres e retomado o “quantitative easing”, a impressão eletrônica de dinheiro, até Wall Street implodir em março e zerar a espuma gerada no “rally Trump” – a alta da Bolsa desde sua posse, e que ele apresentava como a prova de que sua economia era “a melhor da história” dos EUA.

Em suma, a contrapartida de Wall Street para não deixar os trabalhadores morrerem de fome nos próximos quatro meses é esse fundo alavancado de US$ 4,5 trilhões.

Cujos termos de supervisão, de acordo com Zach Carter, do HuffPost, “são puramente cosméticos, replicando as disposições desdentadas do bailout de 2008”.

Mesma opinião do economista Dean Baker sobre tal “peça central do projeto de lei do Senado”. “Aqueles de nós que estão vivos nos últimos três anos sabem que há exatamente zero chance de Trump e Mnuchin cumprirem quaisquer condições de supervisão. É a posição oficial do governo Trump (argumentada em processos judiciais) que eles não precisam entregar nada ao Congresso”. O que não invalida o pedágio – para os trabalhadores e a sociedade – que Trump foi forçado a pagar.