Secretário do PCdoB revoluciona política habitacional em Belém

A capital do Pará vem passando por uma verdadeira revolução em sua política habitacional, graças ao trabalho incansável do pedagogo Rodrigo Moraes, presidente do PCdoB de Belém e atual secretário municipal de Habitação do município. Em entrevista ao Portal PCdoB, ele compartilhou os desafios e conquistas de sua gestão, destacando a importância da pasta para o Partido mostrar sua capacidade de trabalho e o impacto positivo que a implementação de políticas públicas de moradia tem tido na vida da população mais carente.

Desde sua criação, em 5 de janeiro de 1998, a Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab) tem desempenhado um papel fundamental no acesso à moradia para a população, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. O PCdoB, orgulhoso de poder contribuir para esse processo, desenvolve o trabalho como um princípio básico de sua política, ressaltando a importância de garantir o direito à moradia como parte essencial de seu projeto político para o munícipio.

Quando assumiu a pasta em janeiro de 2020, o déficit habitacional em Belém era de quase 70 mil unidades, porém, mesmo diante de enormes desafios orçamentários e da pandemia de Covid-19, a gestão de Moraes conseguiu retomar a maioria das obras paralisadas, promovendo uma transformação urbana significativa. Em cerca de dois anos, com as contas saneadas, a gestão da Sehab comemora quase mil já famílias contempladas com a casa própria e digna. Outras 1266 unidades habitacionais devem ser entregues ainda em 2023 e a meta é alcançar 3.473 até o final da gestão.

Além disso, a parceria entre o prefeito Edmilson Rodrigues, do Psol, o governador Helder Barbalho, do MDB, e o presidente Lula, do PT, reflete uma conjuntura política favorável e uma frente ampla que tem impulsionado o desenvolvimento de políticas públicas e garantido investimentos para a cidade.

Com uma abordagem que vai além da construção de casas, o trabalho realizado pela Secretaria tem se concentrado na infraestrutura básica da cidade, incluindo saneamento e urbanização. Belém, marcada por uma ocupação desordenada e comunidades localizadas próximas a canais, tem enfrentado desafios significativos nessa área. No entanto, os projetos liderados por Moraes buscam contemplar não apenas a habitação em si, mas também os direitos de locomoção, acesso à saúde, educação e saneamento, reconhecendo que a moradia é um conjunto de direitos essenciais para a população. Acompanhe a entrevista abaixo.

Qual a importância e o que significa para o PCdoB dirigir uma secretaria tão importante como é a da Habitação numa capital como Belém?

O primeiro secretário de habitação de Belém foi do PCdoB, o camarada Neuton Miranda. A secretaria foi criada em [5 de janeiro de] 1998 e para nós do, PCdoB de Belém, é muito importante essa pasta, porque é uma política pública fundamental da população, especialmente a população mais carente. Você garantir o acesso, o direito à moradia, como um princípio básico da nossa política é fundamenta. Então, o PCdoB se orgulha muito de poder ajudar e contribuir para que o povo mais pobre tenha acesso a habitação. É de suma importância para nós, para o nosso projeto, para o que a gente defende, estar na Secretaria de Habitação do município de Belém.

Qual é o déficit habitacional de Belém? O planejamento da Secretaria prevê resolver quanto desse déficit?

Nós encontramos em Belém um quadro extremamente grave. Um déficit operacional de quase 70 mil unidades além de obras paralisadas. Então nós iniciamos nosso planejamento para retomar essas obras, conseguimos retomar quase totalidade das obras paralisadas, já entregamos mais de mil unidades habitacionais e, vale ressaltar, que nós encontramos uma secretaria no meio da pandemia, com o fim do Minha Casa Minha Vida, com muita dificuldade orçamentária e, mesmo com esse déficit, nós já conseguimos retomar as obras e entregar mais de mil unidades. E estamos planejando até o final da gestão entregar mais três mil unidades que vão garantir cerca de quatro mil unidades habitacionais entregues na nossa gestão. E com a volta do Minha Casa Minha Vida a gente vai buscar anunciar novas contratações para o futuro.

Como é a infraestrutura básica, como saneamento básico na cidade de Belém? Os projetos da Secretaria contemplam toda a infraestrutura?

Belém é uma cidade que foi ocupada de forma desordenada, com várias ocupações próximas a canais. Então a prefeitura tem feito um esforço grandioso de urbanização da cidade e todos os projetos de habitação da Sehab contemplam a questão do saneamento básico. Então não se entrega nenhuma unidade habitacional sem que ela esteja dentro desses princípios do saneamento, da saúde, do transporte público que o PCdoB, o prefeito, entende que a habitação não é só casa, ela é um conjunto de direitos, de locomoção, de acesso à saúde, à educação, ao saneamento. Então todos os empreendimentos nossos têm levado em consideração a questão urbanística e o saneamento da população.

Qual é a conjuntura política do município? Como isso se reflete na Câmara Municipal e qual a importância da frente ampla nesse momento para resolver problemas relacionados à moradia?

Belém é um reflexo da frente ampla e da unidade de ação para desenvolver políticas públicas para população. Tem uma relação muito grande entre o prefeito Edmílson, que é do Psol, o governador Helder, do MDB, e o presidente Lula, do PT. Isso garante tranquilidade dentro da Câmara de Vereadores. Garante governabilidade e investimentos tanto do Estado quanto do Governo Federal para a cidade. Então essa política que o PCdoB sempre defendeu, de uma frente ampla em perspectiva para governar a partir de uma pauta justa, reflete muito em Belém.

Quais as maiores conquistas e avanços atribuídas ao seu trabalho frente à Sehab?

Nós avançamos muito. Retomamos quase a totalidade de obras que estavam paralisadas, aumentamos o auxílio aluguel de pessoas que estavam esperando o empreendimento do PAC de 360 para 600 reais; vamos entregar várias unidades habitacionais até o final da nossa gestão; reconstruímos o Conselho Municipal de Habitação, estipulamos o sorteio público de pré-selecionados – é a única cidade no Brasil que faz sorteio público transmitido pela internet; conseguimos construir [uma] relação com as comunidades, ou seja, nós revolucionamos a habitação na cidade. Da retomada de obras à democratização do acesso ao programa, sorteio público, construção e relação com as comunidades e agora em breve anunciaremos novas novos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.

Como o senhor envolve os movimentos de luta pela moradia e a sociedade organizada nesse processo?

É muito importante a participação dos movimentos sociais. A gente organiza tanto a comunidade por empreendimento, como estabelecemos a volta do Conselho Municipal de Habitação em que várias associações de luta por moradia têm acesso. Nós também criamos um grupo de trabalho permanente de diálogo com as entidades nacionais. Então, a ideia é que a gente faça a reunião uma vez por mês com essas entidades para dialogar sobre a política habitacional e sobre os problemas da cidade. E manter essa relação cotidiana e afetuosa com os movimentos nacionais de habitação.

Quais foram os principais desafios enfrentados para tornar a habitação uma prioridade da gestão municipal e garantir recursos para as obras?

Acho que o nosso principal desafio foi a falta de recurso e uma secretaria que abandonou todas as obras. Então nosso desafio foi: negociar com as empresas, retomar a confiança da população; fazer com que as obras comecem a voltar; dialogar com a prefeitura, com o prefeito, a ampliação de recursos para habitação… Então, você aliar a possibilidade de aumento de recurso para habitação; retomar obras, ganhar confiança da população não foi uma tarefa fácil. Mas com uma gestão séria, comprometida, a gente conseguiu avançar nessas pessoas.

Já tem planos futuros para a secretaria? Há algum projeto ou iniciativa inovadora que você queira implementar?

A gente conseguiu avançar bastante a retomada das obras e nossos planos agora são o anúncio de novas contratações do Minha Casa Minha Vida. Com a volta do projeto a gente desenvolveu um programa para os servidores municipais para que a Prefeitura de Belém possa subsidiar para os servidores a possibilidade do acesso a casa própria. O desenvolvimento de uma política que possa pensar a habitação nas regiões das ilhas… são desafios grandes, mas são palpáveis. A gente tem construído uma relação importante com os movimentos, com a Caixa Econômica, com os deputados, vereadores… então tem muita coisa para o futuro que nós vamos anunciar a partir deste ano.

O senhor poderia compartilhar uma experiência gratificante ou emocionante que vivenciou ao ver uma família sendo beneficiada pelo programa?

Eu tenho várias experiências extremamente emocionantes. Mas uma que me marca muito foi uma pessoa que recebeu o apartamento e pediu para que eu fosse no apartamento dela na mesma hora que pegou a chave. E ao entrar na casa, ela e a mãe se ajoelharam e rezaram e agradeceram a Deus, agradeceram “a graça alcançada”, e foi um momento muito emocionante. E o que é mais gratificante para mim é que ela me convidou para ir ao apartamento. Então, ela enxerga além de um político, alguém capaz de ajudar a desenvolver a sua felicidade. Eu acho que esse foi talvez a coisa mais interessante nesse período da secretaria. A gente mostrar para população que é possível fazer política de forma séria, de forma honesta, ajudando a construir sonhos e garantir moradia para a população.

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