Secretaria de Mulheres da Bahia lança projeto Dignidade Menstrual
A secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), comandada pela Julieta Palmeira (PCdoB) lançou, nesta segunda-feira (30), o Projeto Dignidade Menstrual. O programa vai atender estudantes da rede pública estadual, mulheres em situação de privação de liberdade e de vulnerabilidade social, que vão receber absorventes menstruais mensalmente gratuitamente.
“A pobreza menstrual exige ações em várias frentes por ser uma questão complexa e multifatorial, que exige políticas públicas na área da educação, saúde, saneamento, mas estamos dando os primeiros passos. Precisamos desmistificar a menstruação, falando sobre o assunto, sem receios, e avançar na garantia do direito à dignidade menstrual”, disse a titular da secretaria, Julieta Palmeira.
A presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA) disse que é uma “boa notícia para as adolescentes e jovens que estão nas escolas públicas, e sofrem com a falta de recursos para exercer plenamente o seu direito de realizar a sua higiene corporal, com acesso aos absorventes higiênicos.”
Também presente no lançamento, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que o projeto é “uma importante ação para garantir a dignidade das nossas mulheres.”
Desenvolvido pela SPM-BA, o projeto conta com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e será executado em parceria com as Secretarias da Educação do Estado da Bahia (SEC) e da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), assim como pelo setor corporativo.
Na primeira etapa, a SEC vai distribuir mensalmente um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis a estudantes regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.
A distribuição dos absorventes será pelo período de 12 meses, mas a meta é incluir a iniciativa no Plano Plurianual do Governo do Estado como uma política permanente. Nesse primeiro momento, se optou por absorventes descartáveis pela maior aceitação, facilidade de uso e adaptação, mas alternativas sustentáveis estão sendo avaliadas.
A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, além de ser uma maneira de assegurar o direito à autonomia corporal e a autodeterminação para pessoas que menstruam, conforme o relatório Pobreza Menstrual no Brasil, produzido pelo UNICEF.
De acordo com o relatório, quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando, considerando as estatísticas para a idade da primeira menstruação, entre 11 e 15 anos. No Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, copinhos, água ou outra forma de cuidar da higiene menstrual e 55% dos adolescentes e jovens que menstruam uma em cada quatro já deixou de ir à escola por não ter absorvente.
Ações
Além da distribuição de absorventes, o projeto prevê a elaboração de folheteria com orientações sobre a saúde menstrual e a abordagem do tema nas oficinas da campanha ‘Quem Ama, Abraça’ realizada pela SPM e SEC nas escolas da rede pública, desde 2015, com o objetivo de sensibilizar estudantes e professores para o combate à violência contra as mulheres.
O Projeto Dignidade Menstrual prevê ainda o ajuste na distribuição de absorventes para as mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), além de parceria com o setor corporativo para distribuição de absorventes descartáveis às pessoas que menstruam, em situação de vulnerabilidade social, por meio da Rede Mulher Solidária.
Foto: Facebook/Alice Portugal
Foto: Instagram SPM-BA
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Com informações de agências.
