Saúde gasta R$ 70 mil por mês para guardar produtos vencidos
O Ministério da Saúde gasta R$ 70 mil por mês com a empresa VTCLog só para armazenar produtos vencidos. São medicamentos, testes e insumos do SUS (Sistema Único de Saúde) vencidos.
O estoque de produtos sem validade é avaliado em R$ 243 milhões.
O valor para manter os produtos na central de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), foi confirmado por autoridades do governo federal que acompanham as discussões.
A VTCLog, investigada pela CPI da Covid-19 no Senado, administra o armazém. Cabe à empresa informar à Saúde sobre produtos prestes a vencer, além de separar os insumos sem validade ou interditados. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Procurado, o Ministério da Saúde não quis se manifestar sobre o estoque vencido e não confirmou se o pagamento é inteiramente feito à VTCLog. A pasta colocou sob sigilo de cinco anos todas as informações sobre os produtos vencidos.
Em resposta a questionamentos apresentados via LAI (Lei de Acesso à Informação), o ministério informou que os dados podem colocar em risco à vida, segurança ou saúde da população.
A Saúde também afirmou que divulgar as informações ofereceria “elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País”, além de risco à segurança de “instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
A Folha de S.Paulo perguntou sobre o estoque atual vencido, valor de armazenamento, e qual volume foi incinerado nos últimos anos. A Saúde informou que os dados são de “caráter reservado”.
Após a revelação do estoque, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconheceu que o cemitério de insumos do SUS “é um problema”, mas negou negligência.
O ministro ainda tentou jogar sobre gestões anteriores a responsabilidade por perder os produtos.
“Em relação a insumos vencidos, realmente esse é um problema. Não é que o ministério deixa vencer por negligência, é porque se compra em quantidade, há insumos que foram adquiridos nos dois governos anteriores ao governo do presidente Bolsonaro e eles não foram distribuídos”, disse Queiroga em audiência no Senado.
Marcelo Queiroga é o quarto ministro da Saúde em 2 anos e 10 meses de governo Bolsonaro, que tratou o Ministério da Saúde com todo o desprezo e desdém. Inclusive criou uma equipe paralela ao ministério para lhe auxiliar, o chamado “gabinete das sombras” ou “gabinete paralelo”, integrado por, entre outros, Osmar Terra, deputado do MDB-RS, e Nise Yamaguchi, médica.
Antes de Queiroga foram ministros Luiz Henrique Mandetta (de 1 de janeiro de 2019 a 16 de abril de 2020 – 1 ano e 4 meses), Nelson Teich (de 17 de abril de 2020 a 15 de maio de 2020 – menos de 1 mês), Eduardo Pazuello (de 2 de junho de 2020 a 23 de março de 2021 – 1 ano e 5 meses).
Entre Teich e a efetivação de Pazuello, o ministério ficou 17 dias sem titular nomeado. Pazuello assumiu interinamente esse período vago.
O Tribunal de Contas da União analisa um contrato do Ministério da Saúde com a empresa VTCLog. O ex-diretor de Logística do MS, Roberto Dias, aceitou pagar 18 vezes o valor recomendado pelos técnicos do ministério.
O tribunal investiga a execução do contrato desde 2018, quando foi questionado por concorrentes que perderam a licitação. A VTCLog foi selecionada para cuidar da armazenagem e distribuição de medicamentos, como vacinas.
O Ministério da Saúde tinha um departamento próprio para o serviço, mas ele foi extinto pelo deputado Ricardo Barros, atual líder do governo na Câmara, quando era ministro da Saúde, no governo de Michel Temer. Em resumo, o serviço foi privatizado com prejuízos para os cofres públicos.
O processo do TCU já avaliava se a extinção do departamento e contratação da VTCLog geraram economia aos cofres públicos e eficiência para o ministério.
O ministro Benjamin Zimler, relator do caso, quer analisar também aditivos feitos ao contrato, que podem ter beneficiado a empresa.
