A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) considera a possibilidade da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, ser tratada como homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Miguel, de 5 anos, caiu do 9º andar do prédio em que moravam os patrões de sua Mãe, Mirtes Renata, no bairro de São José,em Recife. Sarí Gaspar Corte Real, primeira dama de Tamandaré (PE) deixou o garoto sozinho no elevador a apertou o botão. Ele subiu ao nono andar e ao andar sozinho pelo prédio, caiu do parapeito.
Sari Corte Real chegou a ser presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção e matar. O delegado Ramon Teixeira entendeu no momento, que ela agiu com negligência, e a liberou após o pagamento de uma fiança de R$ 20 mil.
Segundo o presidente da seção pernambucana da Ordem, Bruno Baptista, há três teses jurídicas que podem ser avaliadas nesse caso. Uma delas é o de homicídio doloso. No homicídio doloso, o autor tem a intenção de cometer o crime. Nesse caso, a pena é maior e a pessoa é levada ao tribunal do júri.
“Uma das linhas de investigação devem levar em conta o fato de a patroa da mãe da criança ter apertado o botão do elevador e deixado a criança sozinha e assumido o risco de algum problema mais grave acontecer”, comentou.
“O mais importante é não desprezar nenhuma linha de investigação. Todos os elementos de provas são fundamentais para que se faça justiça”, afirmou.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PE está acompanhando as investigações sobre a morte de Miguel.