Entidades, delegada(os), convidada(os) e interessados na 17ª CNS podem participar do debate no dia 26 de junho, às 19h, pela plataforma Zoom. Para participar do evento é preciso se inscrever pelo formulário específico.

Clique aqui para se inscrever: https://forms.gle/b6A69WP2GzHJSgtf6

A plenária é promovida pelo Movimento Nacional Saúde pela Democracia + SUS é + Brasil e visa à mobilização total para a 17ª Conferência Nacional de Saúde – de 2 a 5 de julho. O encontro nacional em Brasília é considerado um momento histórico para o SUS, de repercussão para as próximas décadas. 

O Movimento reune entidades como CTB, Conam, UJS, Unegro e UBM e lançou um manifesto para mobilizar as forças sociais e políticas buscando garantir o financiamento do SUS, o direito à saúde, ao acesso universal, a prioridades das ações preventivas, a valorização do trabalho e a soberania tecnológica nacional entre outras pautas civilizatórias.

No manifesto, o “Movimento + SUS é + Brasil” aponta que é preciso cuidar da saúde e da democracia e isso implica num novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil, que seja soberano e inclusivo, democrático e popular, com progresso, defesa do meio ambiente e da ciência, promoção da saúde, educação, cultura e espírito cívico de nação.

Ampliar o investimento público no SUS, contribuir para reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde, cuidar da saúde de todas as pessoas em todos os lugares em todas as suas necessidades, fortalecer a participação social, valorizar a ciência e os trabalhadores e trabalhadoras da saúde são algumas das propostas elencadas como prioritárias pelo movimento. 

Na 17ª Conferência Nacional de Saúde, há expectativa de reunir entre seis e sete mil gestores, profissionais, especialistas e militantes da saúde, para discutir financiamento, saúde da família, valorização, indústria e fortalecer o programa vitorioso em 2022.

O Movimento Nacional Saúde pela Democracia + SUS é + Brasil quer contribuir com a construção de força política e social para consolidar uma expressiva maioria social na defesa da Vida, do Trabalho, dos Direitos e da Nação, que só pode ganhar materialidade em torno de propostas concretas que devem estar a serviço do atendimento das necessidades do povo. 

Leia abaixo o Manifesto do Movimento Nacional da Saúde pela Democracia:

Cuidar da Saúde e da Democracia implica num Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil e do seu povo. Um projeto soberano, inclusivo, democrático e popular, com mais progresso material e espiritual da vida dos brasileiros e brasileiras, com defesa do meio ambiente e da ciência, com promoção da saúde e da educação, da cultura e do espírito cívico de nação, ao lado da integração regional de nosso continente. O Novo Projeto de Desenvolvimento, precisa ter como base de sustentação, a União da grande maioria do povo brasileiro para a Reconstrução da Nação, após a vitória da ampla frente política que se formou em torno Lula/Alkmin, o que favorece o crescimento das forças políticas e sociais mais avançadas, comprometidas com o Estado Democrático de Direito.

Para derrotar o fascismo político no Brasil, torna-se urgente ampliar as forças sociais e populares de apoio à retomada da democracia e, com a elevação do nível de organização e mobilização política do povo. As pressões do capital financeiro, da mídia empresarial, da extrema-direita e de setores saqueadores e predatórios da economia, com ampla representação no Congresso Nacional, somada ao ativismo político de defensores do golpismo, revelam que a luta para mudar o país não será fácil, o que aumenta a necessidade de unir os brasileiros

Um novo Brasil não surgira de forma mágica a partir apenas de desejos, ele surgira a partir das lições críticas apreendidas na caminhada do povo até os dias de hoje, na construção de um país livre das injustiças e desigualdades sociais. A luta pelo direito à saúde e o enfrentamento a Pandemia de Covid 19 nos proporcionou lições que precisam ser apreendidas e servir de referência para o enfrentamento dos desafios que os confrontos políticos do nosso tempo nos submetem.

Formou-se em torno do enfrentamento desta pandemia uma expressiva maioria, que colocou a defesa da vida, o direito a saúde em especial o SUS em um novo patamar na consciência do povo brasileiro, patamar esse que traz uma energia e força de qualidade superior para as posições democráticas e populares no Brasil, que precisam ampliar sua presença nos diferentes espaços políticos da vida nacional, seja nos espaços dos institucionais, culturais, acadêmicos e dos movimentos sociais.

Por isso e, considerando ainda, a mobilização social em torno da 17 CNS, lançamos o Movimento Nacional da Saúde pela Democracia, com o Manifesto + SUS É + BRASIL, numa ação de movimento que reúne homens e mulheres que sonham com outro mundo possível, e que atuam minunciosamente para alcançá-lo, fazendo da luta pelo direito a saúde, a defesa do SUS os elementos aglutinadores e orientadores da unidade de ação política para a retomada da democracia plena.

+ SUS significa:

Ampliar o investimento público no SUS. Substituição da EC95 por uma nova regra fiscal que eleve o Piso Mínimo Federal para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) progressivamente até o ano de 2027 para R$ 1000,00 per capita (a preços de 2021) e que em perspectiva, somando aos investimentos de Estados e Municípios alcance 6% do PIB.

Cuidar da Saúde de TODAS a pessoas em TODOS os lugares em TODAS suas necessidades. MaisSaúde da Família e da Comunidade, Mais Especialidades, Saúde Mental antimanicomial, Mais Assistência Farmacêutica, Mais Farmácia Popular, Mais Vigilância em Saúde, MAIS SUS.

Fortalecimento da Participação Social. Fortalecimento do Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em especial as organizações coletivas do povo através da Democracia Participativa desde o Local até o Nacional.

Garantir o acesso à saúde das populações vulnerabilizadas e todo e qualquer tratamento em liberdade. Enfrentar o racismo, a intolerância religiosa, o patriarcado, a LGBTQIA+fobia, o capacitismo, a aporofobia, a violência aos povos indígenas e todas as formas de violência e aniquilação do/a outro.

Garantir a gestão da saúde exercida pelo poder público, moderna, democrática e eficiente e em sintonia com a relevância publica desta atividade econômica definida na constituição, bem como estabelecer normas e limites para a saúde gerida por grupos privados a qual deve ser regulada, controlada e fiscalizada pelo poder público.

Valorizar os Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde – Salário Digno, Jornada Decente, Ambiente Saudável, Formação de qualidade e comprometida com a Vida, Autoridade Compartilhada e Proteções Garantidas.

Valorizar a Ciência, os Conhecimentos e a Formação Interdisciplinar e Interprofissional em Saúde, nos Currículos das IES em Saúde, com forte Integração e Educação Permanente das Equipes do SUS, nos serviços e nos territórios.

Saúde das mulheres como prioridade. Garantindo os direitos sexuais e direitos reprodutivos, com priorização da redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, e ampliação dos serviços de atendimento às vítimas de violência.

Garantir o acesso ao conhecimento e a informação como bem público. Combate as patentes que afrontam o direito a vida e a soberania nacional. Universalização do acesso à internet e luta sem trégua a desinformação e ao negacionismo (fake news);

Contribuir para reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde. Para o desenvolvimento, transferência e internalização de tecnologias de interesse do SUS e da Nação brasileira.

Pandemia da COVID-19 – Não esquecer para nunca mais acontecer. Criar eventos, monumentos e museus que permitam as atuais e futuras gerações conhecerem o que foi a tragédia e seus cúmplices, para que nunca mais aconteça.

(por Cezar Xavier)