Putin defende suspender as patentes e diz que “a hora não é de maximizar lucros”

“Não devemos pensar em como maximizar lucros, mas em como proteger a segurança das pessoas”, afirmou o presidente russo Vladimir Putin, na quinta-feira (6), anunciando o apoio da Rússia à quebra das patentes das vacinas anticovid, em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC), para que as populações do mundo inteiro possam ter acesso ao imunizante e conter a pandemia.

A afirmação foi feita durante reunião com a vice-primeira-ministra Tatiana Golikova, responsável pelas questões sociais. “Claro, a Rússia apoia tal abordagem, tendo em mente que na situação atual … não devemos pensar em como obter o máximo de lucro, mas em como proteger a segurança das pessoas”, ele enfatizou.

Putin frisou que isso está de acordo com as regras da OMC, que preveem tal medida em situações de emergência.

Putin lembrou ainda que a Rússia já tem cedido tecnologia para a produção de suas vacinas a outras nações. “Essa prática já está sendo implantada, já está em andamento, em vários países a produção da nossa vacina já foi organizada com transferência de tecnologia”, destacou o líder russo.

O coronavírus já infectou 154 milhões de pessoas no mundo inteiro e matou 3,23 milhões, e novas mutações mais contagiosas ameaçam agravar a pandemia, cujo epicentro recentemente atingiu a Índia, responsável na semana passada por 46% dos novos casos.

A vacinação também é a principal forma de garantir que a retomada da economia aconteça e beneficie todos os países. Como costuma dizer a OMS, enquanto não estiverem todos seguros, ninguém estará seguro diante do vírus.

Reviravolta na OMC

Na quarta-feira, os Estados Unidos anunciaram oficialmente que estavam revertendo sua política de bloqueio da quebra de patentes e apoiando a OMC na negociação para a suspensão temporária das patentes das vacinas. A embaixadora dos EUA na OMC disse que as “circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid exigem medidas extraordinárias”.

A OMC vem discutindo a quebra de patentes das vacinas há sete meses por iniciativa da Índia e África do Sul e já fez dez reuniões sobre o assunto, mas os países ricos, com os EUA à frente, vinham barrando a quebra de patentes. Na Organização, que tem 164 países membros, as decisões são por consenso.

Rússia e China já haviam, em outras ocasiões, se manifestado a favor de que as vacinas contra a Covid fossem declaradas bens públicos comuns da humanidade.

A quebra de patentes das vacinas em razão da pandemia também é pedida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), cujo diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, classificou o anúncio de Washington como um “momento monumental” na luta contra a Covid-19.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na quinta-feira que a União Europeia “está pronta” para discutir a proposta de sustar as proteções de patentes das vacinas durante a pandemia.

Na contramão dessa reviravolta na OMC, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França, disse em audiência no Senado que o Brasil se mantém contra a quebra de patentes de insumos e vacinas contra a Covid-19. Historicamente, o Brasil sempre defendeu na OMC que a saúde deveria prevalecer sobre os lucros das corporações farmacêuticas através desses procedimentos de suspensão de patentes previstos pelas regras da própria Organização.