O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) disponibiliza cartilha com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definem o funcionamento do processo eleitoral de 2018.

As resoluções detalham os atos preparatórios, registros de candidatos, fiscalização, prestação de contas, propaganda eleitoral e horário gratuito, modelos de lacres, calendário eleitoral, cronograma operacional, pesquisas eleitorais e reclamações.

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