A luta contra a pandemia de Covid-19 já completa dois anos. Fomos obrigados a viver o isolamento social e ressignificar o diálogo com membros da família, do trabalho, do colégio dos filhos. É fato que a sociedade experimentou a tecnologia em diversos aspectos, por meio das teleconsultas, deliverys e/ou home office, afinal a vida precisa seguir, apesar do caos sanitário, econômico e na saúde.

Por Rubens Pereira Jr.

Não foi diferente na Câmara dos Deputados. A atividade parlamentar também precisou se adaptar à pandemia e isso incluiu as votações presenciais. Foi publicado, então, o Ato nº 123 de 2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remoto (SDE) e viabilizou o funcionamento do plenário, e que vigora até hoje.

Ficou permitida a votação por aplicativo, apoio eletrônico, inscrições por e-mail e protocolos eletrônicos. Em Brasília, a presença física dos deputados ficou reduzida, mas o quórum nas votações aumentou. E hoje as votações são nominais, permitindo que a sociedade possa acompanhar com transparência as deliberações de cada deputado. Essa dinâmica colocou a tecnologia a nosso favor.

Em meados de setembro, o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, deu-me a missão de coordenar o Grupo de Trabalho que vai estudar o novo Regimento Interno da Casa e, ao deputado federal Eli Borges (Solidariedade-TO), a relatoria. Para Eli Borges, o novo regimento vai dinamizar os trabalhos, inclusive do ponto de vista da economia.

A instalação do GT deu-se em 5 de outubro, data que celebra a Promulgação da Constituição Federal de 1988. O desafio é preparar a Casa para o período pós pandêmico e dar um passo rumo ao Século XXI. Eu e outros 14 parlamentares temos 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para apresentar a análise.

Avalio as votações híbridas como uma possibilidade de implantação permanente. Nosso regimento interno é muito antigo e a tecnologia é fundamental para o avanço da Democracia e para que as votações reflitam os interesses da sociedade. O novo regimento terá de ser bom para o poder legislativo e para o povo brasileiro. Inclusive, reuni-me virtualmente com instituições ligadas à defesa da Democracia e que defendem a participação social na elaboração das novas normas.

Inovações tecnológicas são bem vindas se favorecerem os trabalhos na Casa do Povo. E nesse sentido apresentei quatro requerimentos para realizar audiências públicas sobre assuntos que podem inovar a atividade parlamentar. Portanto, na próxima reunião do GT, discutiremos a legística – que trata da eficiência e qualidade das normas jurídicas, desde a criação de um projeto até a publicação da lei, regimentos dos parlamentos democráticos do mundo e mecanismos de participação popular, além de reflexões sobre o uso do regimento interno da Câmara ao longo do período atual democrático.

A próxima reunião será realizada nesta terça-feira (19/10), a partir das 10h, com transmissão on-line pelo site da Câmara. Na ocasião, será apresentado um projeto do Plano de Trabalho que norteará os estudos do Regimento Interno. A perspectiva é que ele seja votado em 2022, para que entre em vigor na próxima legislatura.

O grupo de trabalho conta com 14 deputados federais: Soraya Manato (PSL-ES), Célio Moura (PT-TO), Vicentinho Júnior (PL-TO), Margarete Coelho (PP-PI), Domingos Neto (PSD-CE), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar (Republicanos-DF), Liziane Bayer (PSB-RS), David Soares (DEM-SP), Alex Santana (PDT-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Podemos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG).

 

*Rubens Pereira Jr. é deputado federal pelo Maranhão e presidente do Grupo de Trabalho que discute a modernização do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

(PL)

 

Fonte: PCdoB na Câmara