Vista da Refinaria Landulpho Alves - RLAM

A Refinaria de Mataripe, na Bahia, antiga RLAm da Petrobras e recém adquirida por US$ 1,8 bilhão pelo fundo árabe Mubadala, o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, afirmou em nota que não vai acoplar os preços de seus derivados às variações dos preços cobrados pela Petrobrás.

A notícia aparentemente poderia parecer positiva, já que a política de preços da Petrobrás, iniciada com Ademir Bendine, oficializada por Pedro Parente e mantida por Jair Bolsonaro, de atrelá-los ao dólar e ao barril de petróleo no exterior, é um desastre. Mas, mesmo o que está ruim, ainda pode piorar. Os preços da Mubala conseguiram ser mais atrelados ainda.

O que o fundo, que agora administra a refinaria, reafirmou é que não vai reduzir os preços em função das raras reduções feitas pela Petrobrás. Ou seja, seu atrelamento aos preços internacionais será ao dólar e ao barril mas com um sentido único. Só sobe.

A refinaria RLAM foi a 1ª venda da Petrobras dentro do pacote de 8 refinarias que passarão à iniciativa privada, fruto de um absurdo acordo de queima do patrimônio feita pela direção da empresa com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Em 2021, a Petrobras realizou 15 reajustes no preço da gasolina, sendo 11 aumentos e 4 reduções. No total, o valor do combustível vendido nas refinarias teve crescimento de 74%. Já o diesel teve 12 reajustes, sendo nove aumentos e três reduções, que totalizaram um crescimento no preço de 65%. O último reajuste aconteceu no dia 26 de outubro e levou a gasolina a custar R$ 3,19 e o diesel R$ 3,34.

Apesar da estatal anunciar, no último dia 14 de dezembro uma redução do preço da gasolina nas refinarias, a Acelen, empresa ligada ao fundo árabe Mubadala, que comprou antiga Refinaria Landulpho Alves, (RLAM), permaneceu com os mesmos preços cobrados. Com isso, o valor do litro nas bombas dos postos de combustíveis de Salvador, na Bahia, se manteve no preço médio de R$ 6,59.

A refinaria, que fica localizada em São Francisco do Conde, 100% operada a partir de 1º de dezembro pelo fundo árabe, fornece combustível para postos de toda a Bahia. O preço cobrado nos postos poderia ser o resultado dos custos do combustível na refinaria, da operação e da margem do lucro das distribuidoras e dos postos, e de impostos, mas não é.

Se a refinaria permanecesse com a Petrobrás, que já tinha amortizado os investimentos para a sua construção, esse custo de produção dos derivados seria muito baixo e permitiria a cobrança de preços bem mais em conta para os consumidores brasileiros. Ela só não fazia isso porque os diversos governos cederam às importadoras de derivados que exigiam o atrelamento dos preços da estatal aos preços internacionais do barril e ao dólar. E, assim foi feito.

Agora, se quisesse cobrar preços baseados no custo de produção, o fundo Mubala teria que acrescentar a eles a amortização de seu investimento de US$ 1,8 bilhão para a compra da refinaria. Mas, ela se aproveita que a Petrobrás está praticando preços internacionais e também o faz, tendo um super lucro na operação no país. O Mubala não tem nenhum compromisso de reduzir os preços quando eles caírem internacionalmente, como acaba de ocorrer.

Depois que o refino na Bahia deixou de ser público e passou a ser um monopólio privado estrangeiro, as políticas são definidas pelo príncipe herdeiro de Abu Dhabi, dono do fundo Mubala. Nesse sentido, a empresa simplesmente deixou de fornecer combustível a navios (conhecido como óleo bunker) por meio do Terminal Madre de Deus, principal ponto de escoamento da produção.

A Acelen, holding do fundo que assumiu a refinaria em 1º de dezembro, disse que o fornecimento a navios não estava no contrato.

Com o caos criado após essa decisão, a Acelen esclarece que os equipamentos e sistemas necessários para o fornecimento de bunker oil a partir do Temadre não fizeram parte dos ativos adquiridos pela Acelen com aquisição da Refinaria de Mataripe.

Ela esclarece, ainda, que os clientes que eram atendidos pela Petrobras a partir do Temadre até 30 de novembro foram comunicados pela própria empresa de que esse atendimento cessaria a nesta mesma data. Agora os navios não terão mais garantia de abastecimento.