O deputado federal Renildo Calheiros (PE), líder do PCdoB na Câmara, falou, em suas redes sociais nessa terça-feira (2) sobre os vetos de Jair Bolsonaro à Lei da Vacina. Na prática, avalia o parlamentar, a posição adotada pelo presidente é “uma política de veto à vacinação”. Com a decisão de Bolsonaro, disse Renildo, “nem o governo fica obrigado a vacinar, nem os estados podem se contrapor a essa política genocida do governo federal”.

No artigo 3º, explicou, o presidente “vetou a obrigação do Ministério da Saúde de comprar e distribuir vacinas registradas e autorizadas. E no artigo 7º, § 2º, vetou a autorização para que estados, municípios e Distrito Federal adotassem as medidas necessárias com vistas à imunização de suas respectivas populações”.

Renildo Calheiros destacou ainda que “o governo não quer que a vacina seja legalmente incluída no Plano Nacional de Vacinação. No artigo 6º, vetou a inclusão das vacinas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e no caput do artigo 7º e § 1º, vetou disposições relativas ao Plano Nacional de Vacinação, critérios de distribuição de vacinas e campanhas de vacinação”.

Além disso, o líder do PCdoB aponta que o governo também não quer “agilidade nem no registro nem na aquisição”, uma vez que “nos artigos 5º e 9º, vetou medidas que poderiam agilizar o registro temporário pela Anvisa e procedimentos acelerados de aquisição das vacinas”.

Por fim, disse Renildo, “O governo não quer transparência. No artigo 4º, vetou a obrigação do Ministério da Saúde de divulgar periodicamente dados sobre aquisição, custos, estoques, distribuição e resultados da vacinação”.

 

Leia também: Deputados querem derrubar vetos à Lei da Vacina

Por Priscila Lobregatte