Renildo: federações partidárias modernizam o sistema e a democracia

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

“O projeto de lei das federações partidárias tem a ver com a legislação dos partidos políticos – e não com o sistema eleitoral. Trata-se de um mecanismo que moderniza o sistema partidário brasileiro e que já foi testado e consolidado em diversos países do mundo, como Alemanha, Uruguai e Portugal, para ficar apenas nesses exemplos”.

Com essas palavras, o líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), em entrevista ao jornal Hora do Povo, fez a defesa do projeto aprovado nas duas casas do parlamento por ampla maioria e que foi vetado pelo presidente da República no último dia 8 de setembro.

O veto presidencial vai a voto na próxima segunda-feira, dia 27, em sessão do Congresso Nacional convocada para tratar dessa e de outras matérias, principalmente de natureza orçamentária.

Segundo Renildo, na linha de raciocínio das experiências vitoriosas de projeto similar em outros países, “Angela Merkel, na Alemanha, foi eleita sucessivas vezes por uma federação partidária, que tem conteúdo programático e caráter nacional”. Outro exemplo é o da Frente Ampla no Uruguai e da frente que se formou dentro do mesmo escopo legislativo em Portugal, chamada Geringonça. Espanha e Chile também possuem um modelo muito semelhante.

O líder salienta que “a federação partidária enseja uma engenharia política de partidos que têm entre si afinidades políticas e identidades programáticas e, no caso do projeto aprovado no Congresso Nacional, tem validade por quatro anos, tendo o efeito colateral de reduzir o número de partidos hoje existentes”.

Renildo acrescenta, ainda, que “o modelo previsto no projeto aprovado estimula essa junção de partidos, que buscarão a federação espontaneamente, pois ela não é obrigatória, o que representa um avanço do ponto de vista democrático”, e explicou que “as federações constituídas de acordo com o projeto aprovado tornam-se um único partido, sem que as legendas federadas percam a sua identidade política e ideológica, mas que estarão unidas, por quatro anos, dentro de uma linha programática construída de comum acordo, que servirá como guia para essa atuação”.

“Isso significa dizer que, criada a federação, elas atuarão como um único partido em todas as casas legislativas, do Congresso Nacional, passando pelas assembleias legislativas e as câmaras de vereadores, ou seja, trata-se de um agrupamento permanente dos partidos durante o período que vigorar a federação”, esclareceu.

Renildo expressou “otimismo” com a possibilidade da derrubada do veto ao projeto, “tendo em vista o apoio amplo que recebeu tanto na Câmara como no Senado, dos mais diversos partidos, da direita, do centro e da esquerda”. E arrematou: “há uma forte convicção de que esse modelo das federações partidárias representa um avanço significativo na modernização do sistema partidário brasileiro e, consequentemente, no aperfeiçoamento da democracia de nosso país”.

O líder argumentou, ainda, que o projeto das federações nada tem a ver com a PEC que restabelece as coligações nas eleições proporcionais e que está sob análise dos senadores. De acordo com Renildo, as coligações têm mais a ver com o sistema eleitoral e o projeto das federações com o sistema dos partidos políticos, portanto, são coisas diferentes.

O Congresso Nacional deverá deliberar sobre essa e outras matérias até a próxima semana diante da exigência constitucional de que mudanças nas regras eleitorais e que afetam o sistema partidário devem acontecer, obrigatoriamente, até um ano antes das eleições, no caso, das eleições gerais previstas para 2 de outubro de 2022.

 

(PL)