O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), voltou a defender o impeachment de Bolsonaro. A fala, desta vez, se deu neste sábado (16), no 15º Congresso do PCdoB, quando o parlamentar fez um balanço da atuação da bancada comunista desde a última eleição e reiterou a importância da consolidação da Frente Ampla para impedir que a “atuação perversa de Bolsonaro traga ainda mais prejuízos à sociedade”.

“O Brasil vive um momento sem paralelo em sua história, onde se misturam quatro crises: a sanitária, a social, a econômica e a política. O mais inusitado é que o próprio presidente da República é o grande responsável pelo agravamento desse cenário catastrófico. Jair Bolsonaro está afundando o país graças à sua omissão, incompetência, negação da ciência, desprezo ao povo e subserviência ao capital financeiro”, destacou.

Para Renildo, a política bolsonarista se resume em acabar com as instituições, atacar os demais poderes e disseminar mentiras. “O governo trabalha contra os interesses dos brasileiros ao incentivar manifestações antidemocráticas. É inaceitável que o Palácio do Planalto seja ativo nos ataques à democracia e combata artigos fundamentais da Constituição Federal”, disse.

De acordo com o líder, é preciso “dar um basta aos desmontes, enquanto ainda existe Brasil que possa ser recuperado”. “Quanto mais tempo Bolsonaro permanece no poder, mais prejuízos irreversíveis ocorrem. Chegamos a uma realidade trágica com mais de 600 mil mortos pelo coronavírus, 14,8 milhões de desempregados e uma inflação que aumenta exponencialmente o custo de vida das famílias. A fome volta a rondar a mesa dos trabalhadores cada vez mais precarizados pela política econômica nefasta do ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse contexto desolador exige uma reação altiva e contundente do Parlamento”, afirmou.

 

Bancada do PCdoB contra os retrocessos

Diante da agenda bolsonarista, Renildo lembrou que o Congresso Nacional, sobretudo a Oposição, assumiu papel fundamental na luta contra os retrocessos cotidianos promovidos pelo governo.

 

Dentro da Oposição, o parlamentar enalteceu o papel do PCdoB, que ganhou espaço e esteve à frente de importantes articulações e aprovações, como o auxílio emergencial de R$ 600 para a população no primeiro momento da pandemia; o trabalho remoto para as gestantes na pandemia; o auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, a federação partidária, entre outros.

 

“A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados tem apenas oito parlamentares, mas tornou-se protagonista nesses embates. Hoje é reconhecida como uma das mais atuantes e influentes. Proporcionalmente, temos o maior número de parlamentares na lista dos 100 “Cabeças do Congresso” 2021, conforme pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esse reconhecimento é resultado do nosso trabalho árduo em defesa do Brasil e dos brasileiros. Somos proativos nas articulações garantindo avanços e impedindo danos ainda maiores”, destacou Renildo.

 

Desde a última eleição, a legenda ocupou ainda espaços importantes no Parlamento, como a presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) com a deputada Professora Marcivânia (AP), primeira mulher a assumir esse cargo; a Liderança da Minoria, com a deputada Jandira Feghali (RJ); a presidência da Comissão de Cultura com a deputada Alice Portugal (BA).

 

“Os líderes que me antecederam Orlando Silva, Daniel Almeida e Perpétua Almeida ajudaram a derrotar absurdos propostos pelo governo Bolsonaro. Após comandar a Secretaria Estadual de Articulação Política do Maranhão, o deputado Rubens Júnior retomou o mandato em agosto para reforçar a atuação da Bancada.  Em 2020 e 2021, o PCdoB foi fundamental na aprovação de medidas de enfrentamento à pandemia, sendo autor ou relator de projetos essenciais, como o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20, que instituiu no país o Estado de calamidade pública. Também atuamos para fortalecer o orçamento do SUS e expandir a vacinação para assim reduzir mortes. Com a nossa coautoria, a Câmara aprovou projeto de lei autorizando a quebra compulsória de patentes de vacinas (PL 12/2021)”, listou Renildo.

 

O PCdoB também esteve à frente de emendas que facilitaram a compra de vacinas, permitindo que estados e municípios pudessem implementar planos de imunização próprios, quando o governo federal não fornecesse as vacinas de forma adequada.

 

“Os comunistas buscaram também apoiar as populações mais pobres atingidas pela perda de renda. Um dos marcos foi a garantia de auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores. Vale lembrar que Bolsonaro queria pagar apenas R$ 200 para os beneficiados. Temos projeto para manter esse benefício até o fim da pandemia que está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família”, lembrou.

 

O parlamentar destacou ainda lutas recentes que contaram com papel da bancada, como a articulação para barrar o avanço da Reforma Administrativa (PEC 32), que dissolve o Estado brasileiro e dificulta o acesso da população a serviços públicos. “A titular da Comissão Especial, deputada Alice Portugal, foi aguerrida ao representar a nossa bancada, assim como a nossa vice-líder da Oposição Perpétua Almeida. Além disso, fizemos amplas mobilizações contra as privatizações dos Correios e da Eletrobras, acionando inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF). O PCdoB é um dos signatários da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a venda da empresa de energia.”

 

Federação partidária

 

O ponto alto do balanço da atuação comunista, no entanto, foi a articulação da bancada e de dirigentes partidários para garantir a aprovação lei que institui as federações partidárias. “Tivemos um papel importante na modernização do sistema político brasileiro. A articulação e o trabalho do PCdoB junto ao Senado e à Câmara, e o apoio recebido pelos parlamentares de diversas legendas foram decisivos para assegurar essa conquista histórica, uma grande novidade, em quase 100 anos de existência do nosso partido”, disse.

 

Com a nova legislação, partidos políticos poderão se unir em uma federação, a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e durante a legislatura subsequente ao pleito. A lei assegura a identidade e a autonomia dos partidos integrantes.

 

“Essa foi uma grande vitória da democracia e O PCdoB protagonizou esse processo. A federação estimula a ação política e a governabilidade criando frentes políticas mais sólidas. Não tem nada a ver com esquerda ou direita, tem a ver com o enxugamento do sistema partidário de forma democrática”, pontuou.

 

Fora Bolsonaro

 

Renildo lembrou ainda que a Oposição e antigos aliados do governo se uniram para entregar um superpedido de impeachment de Bolsonaro à Câmara. “São intoleráveis os indícios de negligência no combate à pandemia e denúncias de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19. O Poder Legislativo tem a missão de abrir urgentemente um processo de impeachment presidencial. Não restam dúvidas de que houve crimes de responsabilidade na gestão da pandemia. Temos de enfrentar esse processo com coragem e cumprir a nossa obrigação diante da sociedade”, cobrou.

 

Para o parlamentar, “nunca foi tão necessário concretizar uma frente ampla nas ruas e no Parlamento” para barrar a continuidade dos desmontes promovidos por Bolsonaro. “A oposição já é de milhões. A agenda deve ser tão somente a defesa da democracia, da Constituição, da vida e dos direitos do povo, que precisa de vacina no braço e de comida no prato. Impeachment já!”

Por Christiane Peres