Renildo Calheiros: “É preciso proteger a Constituição”

Após a saída do general da reserva Fernando Azevedo, demitido do Ministério da Defesa por Jair Bolsonaro na segunda-feira (29), os comandantes das três Forças, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica), colocaram seus cargos à disposição do novo ministro, o também general da reserva Walter Braga Netto. O anúncio da inédita demissão conjunta no alto comando militar ocorreu na tarde desta terça (30), após tensa reunião no ministério.

Segundo Renildo Calheiros, todas as versões sobre a demissão de Fernando Azevedo, assim como a nota publicada pelo ministro comunicando seu afastamento, levam a crer que Bolsonaro não queria aceitar a atitude do general de não se submeter aos seus arroubos golpistas.

“Corre no noticiário que o presidente determinou ao Ministro da Defesa que demitisse o comandante do Exército porque não ele acompanhava o que considerava uma política bolsonarista. É a esse ponto que eu quero chegar: o presidente da República exige que o Ministro da Defesa e os chefes das Forças Armadas se envolvam na luta ideológica do País e na luta política do País”, afirmou.

O líder da Bancada considerou uma coisa inaceitável que, ao se restringirem a cumprir o seu papel constitucional, os comandantes militares sejam sumariamente afastados de suas funções. “Onde vamos chegar?”, questionou Calheiros. Ele acrescentou: “Se um ministro se atém a defender o que está estabelecido na Constituição para as Forças Armadas é demitido, imagine quem está um pouco mais abaixo na hierarquia”. O parlamentar observou que há informações dando conta que seis mil cargos civis no governo estão ocupados por militares da ativa.

“Há seis mil militares pressionados ideologicamente pelo presidente da República! Amanhã, como voltarão para dentro dos quartéis esses militares?”, frisou o deputado, indagando sobre como será o comportamento deste contingente ante um governo com orientação política diversa da atual.

“Como esses seis mil militares, acostumados a combater ideológica e politicamente, como essas lideranças irão se comportar dentro das Forças Armadas?”.

Em discurso na tribuna, Renildo Calheiros destacou que esse episódio revela que é preciso proteger a democracia. “É preciso proteger a Constituição. E quem vai fazer isso não é sequer o Ministro da Defesa, não é sequer o comandante do Exército, mas é o Congresso Nacional, porque, se o comandante do Exército se opuser a qualquer orientação maluca do presidente, ele será demitido. Esse é um papel do Congresso Nacional. Nós teremos que regulamentar se pode ou não pode militar da ativa participar de postos de comando no governo, porque essa é a porta de entrada para a partidarização das Forças Armadas, para a politização das Forças Armadas. O Supremo (Tribunal Federal) e o Congresso precisam garantir a Constituição”, disse.

“Precisamos apreciar um dos projetos que tramitam nesta Casa e que regulamenta a participação de militares em governos, para proteger o Exército, para proteger a Marinha, para proteger a Aeronáutica, para proteger a Constituição e a democracia. Esse é um papel que o Congresso Nacional não pode se furtar a enfrentar. Teremos que enfrentar imediatamente, porque está aí para todo mundo ver. O presidente se comporta como aquele touro que quer furar a cerca. Em cada estaca, ele mete a cabeça até encontrar uma estaca mais fraca ou até uma que esteja podre, e por ali rompe a cerca. Nós precisamos proteger as Forças Armadas para que elas cumpram o seu papel da Constituição e assim protegermos a democracia brasileira”, completou.