O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), disse que os ataques desferidos por Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nos atos antidemocráticos desta terça-feira (7), podem ser enquadrados como crime de responsabilidade, sendo o impeachment a punição imediata.

Bolsonaro usou as manifestações tanto em Brasília quanto em São Paulo para defender o desrespeito à decisão do ministro que já autorizou a prisão de alguns bolsonaristas que propagam ataque ao STF.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, discursou Bolsonaro na Avenida Paulista.

Na capital, mandou um duro recado ao presidente do Supremo, Luiz Fux: “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu (Moraes) ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos.”

Para Renildo Calheiros, é inaceitável que Jair Bolsonaro incite o desrespeito a decisões do Poder Judiciário. “Em discurso ontem, na Avenida Paulista, ele falou este absurdo: Quero dizer que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá.”

Na avaliação do líder, a declaração de Bolsonaro é uma frase precisa, explícita, que pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, claramente descrito na Constituição Federal. “A punição prevista é impeachment imediato”, defendeu.

O deputado lembrou que o presidente pode ser enquadrado no artigo 85 da Constituição. “São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Judiciário, o cumprimento das leis e das decisões judiciais”, citou.

“O presidente toda hora ameaça a nação de um golpe, mas um golpe contra quem? Um golpe contra o quê? Ele tinha que se ocupar de governar para melhorar a vida das pessoas. Enquanto ele faz confusão pelo WhatsApp, o país está completamente desgovernado”, concluiu.

 

Por Iram Alfaia

 

(PL)