Renildo Calheiros: alta na bandeira tarifária vai para lucro privado

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Após o anúncio de um reajuste de até 64% nas bandeiras tarifárias, o líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), afirmou que o governo Bolsonaro “bate cabeça todos os dias”, transformando o Brasil em “uma nau desgovernada”.

“Isso não é uma coisa séria, não é uma coisa responsável, não é uma coisa pensada. É um governo que vive da improvisação com um detalhe: nessa improvisação sempre ganha a iniciativa privada e sempre perde o consumidor, as famílias brasileiras”, ressaltou.

Aumento

Nesta terça-feira (21), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste da “tarifa de escassez hídrica” cobrada nas contas de luz, que vai vigorar no período de julho de 2022 a junho de 2023.

A bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh), alta de 63,7%, consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 será de R$ 6,50, aumento de 59,5%, a cada 100 kWh.

No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795, acréscimo de 3,2%, a cada 100 kWh.

Falta de rumo

Em discurso nesta quarta (22), o líder do PCdoB lembrou que, nos últimos dias, Câmara e Senado votaram matérias que supostamente ajudariam no controle de preços.

“Vejam o que aconteceu no setor de energia: votamos o PLP 18, que reduziu o ICMS para produtos e serviços essenciais. Eles terão taxação de 17% a 18%, uma grande redução na arrecadação de Estados e Municípios, com repercussão na saúde e educação. A argumentação apresentada foi que a redução no ICMS serviria para diminuir o preço da energia”, disse.

Renildo prosseguiu, lembrando que também foi aprovado o PLP 62 para proibir a cobrança do tributo sobre as bandeiras tarifárias, acionadas quando falta água nos reservatórios das usinas.

“Nós fizemos essas duas mudanças na tributação da energia. E, agora, o governo anuncia aumento da bandeira tarifária. Que país é este?! Nós votamos a redução dos impostos para baratear energia e o governo aumenta as bandeiras em 63%! Ou seja, o aumento é muito superior à economia gerada ao consumidor através dos projetos que votamos”, denunciou.

“Então, todo esforço de redução de impostos serviu não para baratear a conta de luz, mas para engordar os lucros já exorbitantes da iniciativa privada no setor de energia. É um governo completamente irresponsável que mente para as pessoas, mente para a sociedade, estabelecendo um custo cada vez mais alto para as famílias brasileiras”, completou.

Privatização

Renildo Calheiros lembrou ainda que, há poucos dias, o governo Bolsonaro vendeu a Eletrobras, medida que deve ter impacto nos preços das contas de luz dos brasileiros. “Agora, a Eletrobras não é mais uma empresa estatal; é uma empresa privada”, lamentou.

Por Walter Félix
(PL)