O ex-presidente do PCdoB, Renato Rabelo participou da mesa de debates, sobre a atual conjuntura política e econômica, no 17º Congresso, Federação Única dos Petroleiros (FUP), em Salvador , na última sexta-feira (4). Os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, João Pedro Stédile e Guilherme Boulos também participaram da mesa. Na ocasião, Renato teve a oportunidade de desenhar alguns traços que considera importantes da atual situação nacional.

Por Renato Rabelo*

O Brasil está sendo governado por um presidente ilegítimo que se coloca de costas para o povo e contra o povo, ou seja a grande maioria da Nação. A classe dominante burguesa tomou de assalto o poder central do país, através de um golpe de Estado, pactuado entre eles.

A coalizão golpista estabeleceu sua ordem política, econômica e social que vem sendo montada em rápida ação de governo e no âmbito parlamentar. Michel Temer é uma contingência necessária para justificar uma suposta “legalidade”. Segue impondo uma verdadeira desconstrução nacional, desmontando conquistas sociais e barrando constitucionalmente o progresso social.

Toda esta ação gera como resultado em um tremendo retrocesso histórico inédito, revogando o pacto constitucional de 1988, pós-ditadura militar, e o semi-pacto do início do ciclo dos governos Lula e Dilma, até rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho, da Era Vargas.

O ciclo político progressista de Lula/Dilma, depois de quatro vitórias sucessivas nas eleições presidenciais — fatos inéditos na história política brasileira — começa a desmoronar no começo do segundo mandato Dilma. Após a trama golpista a crise toma grande dimensão, se estende e se aprofunda, aprofundando a crise institucional. A quebra da institucionalidade gerou movimentos incontroláveis. A aventura golpista resulta na situação atual em uma divisão da coalizão do impeachment, acirrando a luta entre eles pelo controle do poder.

As contradições no seio da coalizão golpista

A nova conjuntura criada pelo golpe acelerou uma verdadeira fragmentação do PSDB, que havia assumido a direção política do impeachment ao lado do PMDB. Dissidências vieram à tona nos Partidos da base do governo, que por sua vez ficou mais refém do círculo interessado na divisão do butim – o chamado centrão. Por outro lado as dissidências cresceram na Câmara e no Senado.

O resultado da Câmara dos Deputados da última quarta-feira (02/08), que barrou o pedido do STF para investigar e julgar o presidente da República, revela declínio de Temer e aumenta a incerteza de seu futuro. Os 263 votos a favor do Governo não alcança mudanças constitucionais. Mesmo o núcleo palaciano torrando mais de 4 bilhões de Reais em emendas e negociações tenebrosas explicitas de última hora.

A situação econômica desmente o que o governo golpista prometia: ele não consegue retomar o crescimento, muito menos estabilizar a economia. Assistimos a maior a uma ociosidade nas fábricas e com demanda estagnada. Cai a arrecadação fiscal e aumenta o déficit público.

A desorganização econômica se aproxima. Não há consumo, não há investimentos. A máquina do Estado segue quase parando em muitos lugares do país. Toda a lógica do governo ilegítimo é o corte de despesas, agora com aumento de impostos, criando um círculo vicioso que não consegue retomar o crescimento.

O objetivo comum da coalizão golpista, apesar de sua divisão, é fechar o espaço institucional alcançado pela esquerda no Brasil e na America Latina, consumar sua ordem anti-nacional, anti-democrática, anti-povo, ampliar suas contra-reformas e, assim, tentar impedir a volta da esquerda e barrar a candidatura de Lula à presidência da República.

A Nação quer se livrar de Temer e exige convocação de eleições diretas

Grandes parcelas do povo compreendem que foram enganados, é quase total o anseio da Nação de se livrar de Temer, do mesmo modo se fortalece o propósito de convocação de eleições diretas.

As mobilizações populares crescem e se ampliam. Ressalta o exemplo da Greve Geral de 30 de maio. As pessoas perguntavam: “Cadê o povão?” Mas devemos levar em conta que a mobilização de massas passa por cursos de fluxo e refluxo, dispara ascensos do movimento com “espoletas”, “catalisadores”. Função decisiva já foi desempenhada pelas Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, na mobilização e aglutinação popular e progressista.

A adesão mais ampla das massas populares e dos trabalhadores ainda são contidas pelo desencanto e desconfiança do povo em relação à POLÍTICA, aos POLÍTICOS e aos PARTIDOS POLÍTICOS. Devemos levar em conta que a recessão prolongada dificulta também a atual mobilização massiva.

Grande tarefa de superação da crise e de reconstrução nacional

Nossa principal tarefa consiste na ampliação e fortalecimento da resistência que vá além do campo de esquerda. A saída antes de tudo é POLÍTICA, passa pela convocação de ELEIÇÕES DIRETAS, garantido a liberdade política e a lisura do pleito.

Para isso, é primordial um PROGRAMA que possa criar uma FRENTE e um PACTO político e social amplo. A BASE do Programa deve ser a restauração da Democracia, um programa de Salvação Nacional. A retomada dos Direitos sociais e Trabalhistas, e a derrubada das barreiras constitucionais ao progresso social. Uma Política externa soberana, retomada da integração com os nossos países vizinhos e reafirmação das parcerias estratégicas.

A CONDUÇÃO da Frente política Ampla cabe às forças de esquerda e progressistas, visando aglutinar todos os setores da sociedade interessados na superação da crise e na reconstrução nacional soberana, democrática e popular.

A superação da crise exige a retomada do crescimento do país – necessidade dramática e impostergável. A linha da retomada do crescimento deve seguir outra visão, oposta ao caminho atual – neoliberal e neocolonial. O Brasil precisa de um ajuste fiscal contra-ciclíco, aumento de despesas, dos investimentos e de crédito para sair da grave recessão. Precisamos Redimensionar o BNDES e os Bancos Públicos, além das Empresas estatais. O país exige uma Nova política macroeconômica (tripé macroeconômico) – juros reais à altura da retomada e câmbio competitivo.

Nova perspectiva: Alicerces de Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

O Brasil é ainda dependente na divisão internacional do trabalho. Considerando o contexto de profundas alterações no sistema internacional na atualidade é primordial para seu DESENVOLVIMENTO NACIONAL, a salvaguarda da SOBERANIA e da AUTONOMIA na condução do PROJETO NACIONAL, por isso a CENTRALIDADE da questão nacional.

Em síntese, a retomada do projeto nacional deve ser resultante da condução por forças consequentes – de esquerda e revolucionárias – em uma nova alargada coalizão nacional-popular-produtivista.

O DESENVOLVIMENTO NACIONAL está relacionado com o impulso, coordenação e planejamento do ESTADO NACIONAL SOBERANO, que conduza o PROJETO NACIONAL de forma autônoma e própria.

O problema NUCLEAR na recomposição do desenvolvimento nacional na atualidade, é o soerguimento de uma ESTRATÉGIA NACIONAL PARA REINDUSTRIALIZAÇÃO. A industrialização é a base que sustenta a mobilidade social.

Na estratégia de reindustrialização: componente chave é a emergência de nova revolução tecno-cientifica

Devemos lutar pela reposição das cadeias produtivas nacionais, com destaque para as áreas de petróleo e gás e o soerguimento da PETROBRAS.

Vivemos um processo de desindustrialização desde meados de 1980. Depois acelerou-a o TRIPÉ MACROECONÔMICO neoliberal e atualmente assistimos a implantação de um modelo de “NOVO EXTRATIVISMO”. O Brasil volta à condição de economia primária exportadora.

A saída para a crise é um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento alicerçado na REINDUSTRIALIZAÇÃO, ESTATIZAÇÃO, PRODUTIVISMO, com ampliação dos mercados interno e externo.

O Brasil exige um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento autônomo, apoiado numa robusta política industrial e de inovação. A Nação precisa de uma estratégia nacional de reindustrialização conduzida pelo Estado e de uma nova matriz macroeconômica, antirentista que diminua a distância da quarta revolução industrial e tenha ampla participação empresarial privada. É fundamental que se estabeleça um vigoroso

programa de infraestrutura de integração e articulação nacional.

É necessária a reestatização dos setores nodais da economia e a formação de grandes conglomerados estatais conduzidos por uma estratégia Nacional coordenada pelo Estado e a reposição das cadeias produtivas nacionais, com destaque para petróleo e gás e soerguimento PETROBRAS e ELETROBRAS. Com o suporte de um Sistema financeiro sob controle do Estado e com o Monopólio estatal do comercio exterior.

O caráter do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é de defesa do Brasil, da democracia e do progresso social.

Portanto, as outras dimensões do projeto nacional, têm como centro a reversão de todo o desmonte do governo golpista e reconstrução democrática e social – com o grande desafio de remontagem nas condições de uma herança tão pesada e devastadora, que requer em data oportuna o recurso à convocação de um novo poder constituinte.

*Renato Rabelo é membro do Comitê Central do PCdoB