Em entrevista nesta segunda-feira (25) ao Portal PCdoB, a ex-coordenadora do Forúm Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a jornalista Renata Mielli, ressaltou que a sociedade brasileira precisa debater a responsabilidade de agentes públicos na disseminação de fake news.

Segundo Renata, que é integrante do Comitê Central e da secretaria de Questões da Mídia do PCdoB, é preciso debater ações para tornar mais transparente a política das plataformas no combate à desinformação.

Nesta segunda-feira (25), pela primeira vez, o Facebook e Instagram retirou do ar um vídeo em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, espalhava uma fake News que os imunizados contra a Covid-19 podem desenvolver HIV/Aids.

“No caso da live mais recente de Bolsonaro o Facebook foi corretíssimo. Identificou de forma célere um conteúdo danoso e retirou do ar”, avaliou.

Mas, para Renata, o Youtube, pode ter sido negligente ao manter a gravação disponível na plataforma. “O Youtube erra ao manter esse conteúdo no ar”, disse. Ela lembrou que mesmo com a adoção de medidas por parte das plataformas para combater fake News, especialmente no caso da Covid-19, determinados atores são privilegiados.

“As regras não são aplicadas de forma equitativa para todos. Bolsonaro é um desses principais agentes de desinformação. Ele tem tido um tratamento tolerante por parte das plataformas. Não é a primeira vez que ele fala coisas que não são endossadas por organismos de saúde, entre elas, a defesa do uso da ivermectina e a campanha contra o uso de máscaras e contra a vacina”, exemplificou Renata.

No Brasil, as plataformas têm enfrentado as fake News com a exclusão de conteúdo e rotulação como desinformação baseado nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan Americana de Saúde (Opas).

Renata lembrou que o tema vem sendo tratado na Câmara dos Deputados pelo PL 2630/2020 que tem como relator o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo ela, o texto prima pela transparência nas regras ao apresentar uma série de mecanismos e medidas para que as plataformas deixem claras as motivações que levaram à retirada, redução do alcance ou rotulação de determinado conteúdo, mas não impede que as plataformas realizem a atividade de moderação. Além disso, estabelece que não haja aplicação diferenciada das regras das plataformas entre seus usuários, para evitar uma lista de Vips, como foi denunciado recentemente.

Já Bolsonaro apresentou o PL 3227/21, de autoria do Poder Executivo, para proibir que as redes sociais realizem a atividade de moderação – exclusão de conteúdos e contas por violação das regras das plataformas. Jair Bolsonaro e a rede Bolsonarista fazem campanha por este projeto, e, segundo Renata, a motivação não poderia estar mais clara, “impedir exatamente que as plataformas excluam os conteúdos nocivos que o presidente e seus seguidores expressam em suas redes”.

Renata finalizou dizendo que o debate sobre a atuação das plataformas na mediação do conteúdo “precisa encontrar um equilíbrio entre a necessidade de intervenção da plataforma e o interesse público”.

Por Railídia Carvalho