O último Relatório de Inflação do ano divulgado nesta quarta-feira (18/12) pelo Banco Central (BC), concluiu que o mercado de trabalho do Brasil está apoiado na informalidade e “evidencia elevado nível de ociosidade da capacidade produtiva da economia brasileira”.
De acordo com o BC, os níveis recordes de trabalhadores por conta própria, ou que atuam no setor privado sem carteira assinada são um desdobramento da crise econômica: “… mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor informal, diferentemente do que foi observado no ciclo de expansão que precedeu a última recessão”.
O relatório divulgado trimestralmente com diretrizes do Copom (Comitê de Política Monetária), considerações sobre o cenário e econômico e projeções para a inflação, incluiu nesta edição dois estudos sobre o mercado de trabalho apoiados nos dados computados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad – Contínua).
Segundo o BC, no período que parte do último trimestre de 2016 até o terceiro trimestre de 2019, o contingente de trabalhadores informais apresentou expressiva elevação (12%), contribuindo com 5 pontos percentuais do aumento de 4,7% da população ocupada.
“A maior parte da contribuição decorreu de aumentos de empregados nos segmentos do setor privado sem carteira e, principalmente, de trabalhadores por conta própria”, diz o documento. Já o emprego formal apresentou queda de 0,4%, nesse período.
Segundo dados da última PNAD, havia 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões trabalhando por conta própria no trimestre encerrado em outubro. As duas marcas são recordes.
Como diagnóstico, o Relatório de Inflação aponta uma recuperação econômica retardada – além de evidentemente artificial. “Períodos de contração econômica e recuperação gradual, como o vivenciado pela economia brasileira nos últimos anos, podem provocar aumento da subocupação, saída de pessoas do mercado de trabalho por desalento e entrada de pessoas oferecendo trabalho para complementar a renda domiciliar”, diz.
Outro fenômeno para o qual o Relatório de Inflação chama a atenção é para a subutilização da força de trabalho que se intensifica nos levantamentos censitários. “Medidas mais amplas de subutilização da força de trabalho – comparativamente à usual taxa de desocupação (TD) – ganham relevância para avaliação do nível de ociosidade no mercado de trabalho”.
“A evolução recente dos indicadores alternativos sugere retomada mais lenta do mercado de trabalho do que a apontada pela TD [taxa de desocupação], evolução explicada, em parte, pelo aumento dos subocupados”, concluiu.