Relator da ONU: “Jornalista Assange é vítima de perseguição política”

“Ao investigar o caso de Julian Assange, encontrei evidências convincentes de perseguição política e arbitrariedade judicial, bem como tortura deliberada e maus-tratos”, denuncia Nils Melzer, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) Sobre Tortura.

Melzer, destaca que o jornalista fundador do WikiLeaks, cuja extradição do Reino Unido, onde está preso desde 2019, está sendo solicitada pelas autoridades norte-americanas, é vítima de violações da proibição de torturas e maus-tratos determinada por resolução da ONU.

“Enquanto Relator Especial sobre Tortura, tenho mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar o cumprimento da proibição de tortura e maus-tratos em todo o mundo, examinar alegações de violações dessa proibição e encaminhar perguntas e recomendações aos Estados preocupados com o esclarecimento de casos individuais. Ao investigar o caso de Julian Assange, encontrei evidências convincentes de perseguição política e arbitrariedade judicial, bem como tortura deliberada e maus-tratos”, diz Melzer em comunicado.

“Os Estados responsáveis, no entanto”, acrescenta o relator, “recusaram-se a cooperar comigo na tomada das medidas investigativas exigidas pelo direito internacional”

Em sua matéria, publicada no Le Monde Diplomatique, nesta segunda-feira, enfatiza Melzer que “o caso Assange é a história de um homem perseguido e abusado por revelar os segredos sórdidos dos poderosos, incluindo crimes de guerra, tortura e corrupção”.

“Esta é a história da arbitrariedade judicial deliberada nas democracias ocidentais que também querem se apresentar como exemplares em termos de direitos humanos. É também a história do conluio deliberado dos serviços de inteligência nas costas dos parlamentos nacionais e do público. É finalmente a história de reportagens manipuladas e manipuladoras na grande mídia com o propósito de isolar, demonizar e destruir deliberadamente um indivíduo em particular”, assinala.

“Em uma democracia regida pelo Estado de Direito, todos são iguais perante a lei”, frisa.

Julian Assange e o WikiLeaks ganharam atenção mundial a partir de 2009, quando a plataforma publicou centenas de milhares de mensagens enviadas por pagers no dia 11 de setembro de 2001. A ONG, fundada em 2006 pelo jornalista australiano, publicou um vídeo em que soldados americanos aparecem cometendo abusos no Iraque, e divulgou milhares de documentos militares sobre o Afeganistão. Em novembro de 2010, o WikiLeaks publicou, com a ajuda de cinco jornais internacionais (The New York Times, The Guardian, Der Spiegel, Le Monde e El País), mais de 250 mil documentos secretos que revelavam crimes cometidos pelo governo americano no episódio que depois foi batizado de “cablegate”.

Em recente entrevista concedida à RT, o relator especial declarou que o jornalista foi submetido a uma detenção absolutamente desnecessária e ilegal.

Além disso, ele ressaltou que a saúde mental do fundador do WikiLeaks está relacionada ao abuso que sofreu.

“Não pode se recuperar da tortura se a pessoa continua a ser torturada, e é exatamente isso que está sendo feito com ele. Eles o isolam, o mantêm no limbo”, destacou Melzer, que também esclareceu que Assange “não está cumprindo nenhuma condenação” e “ele nem sequer é acusado de nada criminoso.”

Para mostrar a forma parcialmente direcionada contra o ativista defensor dos Direitos Humanos, o relator deu como exemplo o caso do ditador chileno Augusto Pinochet, que, diferentemente de Assange, estava em prisão domiciliar sendo acusado de crimes contra a humanidade, como os “assassinatos e desaparecimentos forçados de milhares de pessoas”.

Em abril de 2019, o ciberativista foi preso na embaixada do Equador em Londres, onde por sete anos obteve refúgio e até nacionalidade equatoriana.

A secretária do Interior inglesa, Priti Patel, assinou em 17 de junho a ordem de extradição do jornalista para os Estados Unidos, onde um tribunal de fancaria o aguarda para uma pena de 175 anos.

A esposa de Assange e sua defesa recorreram no início de julho dessa decisão na Suprema Corte britânica. “Hoje não é o fim da luta, é apenas o começo de uma nova batalha legal”, manifestaram. O tribunal pode dar sua aprovação para que o recurso seja ouvido, mas o caso legal provavelmente levará meses para ser concluído.

Julian Assange completou 51 anos no dia 3 de julho, dia em que mais de 30 manifestações de apoio ao jornalista aconteceram em diferentes cidades: Paris (França), Londres (Reino Unido), Sydney (Austrália), Toronto (Canadá), Berlim (Alemanha), Auckland (Nova Zelândia) e Milão (Itália), entre outras.