“Reforma de Bolsonaro e Guedes é retrocesso”, afirma deputado
O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) afirmou que a proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro “enfraquece o Estado brasileiro, o poder público, e submete o serviço público aos ventos políticos e eleitorais” e deve ser rejeitada pelo Congresso Nacional.
O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
“Na prática, abre brecha para o apadrinhamento, loteamento na administração pública e o velho patrimonialismo brasileiro”, apontou em publicação feita em suasre redes sociais.
“Resumindo, essa reforma é um retrocesso. Não vai passar!”, concluiu o professor.
A proposta de reforma administrativa de Bolsonaro tem como um dos focos acabar com a estabilidade no emprego do servidor público concursado. “Professores, médicos e enfermeiros poderão ser demitidos do serviço público”, explicou o deputado.
Segundo o argumento bolsonarista, a estabilidade é a causa dos maus serviços prestados. Para Israel, “é um equívoco o argumento de que a estabilidade é um motivo para prestação de mau serviço”.
“Não fosse a estabilidade, a gente certamente não veria os servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Inpe e ICMBio resistindo aos desmandos desse governo na área ambiental”.
“Onde o servidor tem estabilidade, tem vínculo concreto com o Estado e é profissionalizado”, continuou.
Os prejuízos de acabar com a estabilidade “são imensos”. “Acabar com a estabilidade é transformar o Estado em máquina a serviço dos governos. Sem ela, só vai permanecer quem se sujeitar às piores vontades políticas”, denunciou.
“Essa reforma não tratou de forma sistêmica o Estado brasileiro. É meramente fiscalista. A intenção dessa reforma é dar uma resposta para grupos econômicos privados muito poderosos. A intenção não é aperfeiçoar o atendimento do serviço público, mas sim liberar recursos para outros fins”.
“Se a reforma fosse séria, começaria na direção oposta, extinguindo cargos com indicação política e sem concurso”, argumentou.
