Reforma administrativa pode gerar 1 milhão de cargos de livre nomeação

O jornal O Globo divulgou nesta quarta-feira (23) que a reforma administrativa de Jair Bolsonaro pode produzir 1 milhão de postos de livre nomeação no serviço público, inclusive para não concursados.  A reportagem cita uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), do Senado Federal.

Os dados do documento, assinado pelo consultor legislativo Vinícius Amaral, foram publicados em maio pelo Portal Vermelho.

Segundo a nota técnica, serão pelo menos mais 207,3 mil vagas para cargos que hoje são ocupados exclusivamente por servidores. Para Vinícius Amaral, autor do estudo, a mudança prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que implementa a reforma administrativa, favorecerá o patrimonialismo e a corrupção.

A PEC da reforma administrativa transforma cargos comissionados e funções gratificadas (reservadas a servidores) em novos cargos de liderança e assessoramento. Isso abre a possibilidade de contratação sem concurso para cargos de confiança, na avaliação do consultor do Senado.