Foto: Escola João Amazonas

De tempos em tempos, volta à baila o debate sobre o papel, o caráter e o espaço da formação teórica dentro do PCdoB. Trata-se, de modo geral, de uma discussão justa, necessária e que acompanha o próprio desenvolvimento do nosso partido e dos partidos comunistas ao longo da história. 

Essa é uma questão que remonta à própria origem do movimento comunista ainda no tempo de Marx e Engels e sempre ganha mais força nos períodos de grandes confrontos de ideias, em momentos de complexidade política ampliada como a que temos vivenciado nos últimos anos, de intensa crise estrutural do capitalismo combinado com a chamada “defensiva estratégica” do movimento comunista após o fim da União Soviética no começo dos anos 1990. 

Logo, observando de modo mais largo, estamos tratando sobre mais de 30 anos de desenvolvimento histórico que envolvem desde o enorme enfraquecimento do movimento comunista em âmbito global, o avanço do neoliberalismo não apenas na economia e política, mas também na subjetividade de largas parcelas da população e no avanço da extrema direita neofascista com sua insana “guerra ideológica” contra as forças progressistas e os comunistas em especial. 

Contraditoriamente, a crise aguda do capitalismo não tem gerado soluções imediatas de caráter revolucionário e muito disso ainda se deve em função do enfraquecimento do movimento comunista acima apontado. Diferentemente do surgimento do nazifascismo nos anos 1920, quando havia a ascensão do movimento revolucionário, a começar pela construção da União Soviética e a criação de Partidos Comunistas em escala global, no nosso tempo, a situação é bem distinta, a despeito do enorme avanço do socialismo na China e no Vietnã, com suas características, especificidades e sintonia com a atual correlação de forças em âmbito mundial. 

O que temos vivenciado nas últimas décadas é uma gangorra política, com forças de extração democrática-progressistas alternando o poder com as correntes neoliberais ou ultraliberais e, mais recentemente, com a extrema-direita neofacista em países importantes, como EUA, Brasil, Itália e Argentina, apenas para citar alguns. E as forças vinculadas ao pensamento progressista, por um conjunto de fatores que seria por demais exaustivo apresentar neste artigo, não conseguem romper com as amarras impostas pela avalanche neoliberal dos anos 1980/1990. A grande revolução chinesa em curso, pelas suas especificidades e pelo enorme aparato ideológico do capitalismo, ainda não é vista como uma alternativa viável ao capitalismo, especialmente no Ocidente – entre partidos, movimentos e intelectuais – como foi a União Soviética por muitas décadas no século 20. 

Em outras palavras, o capitalismo ultrafinanceirizado do nosso tempo tem sobrevivido cooptando forças políticas, movimentos sociais e partidos, para uma lógica de não-ruptura sistêmica com a dominação do grande capital, internacional e os nacionais, num processo de acomodação aos limites estreitos estabelecidos pelo próprio capital. Praticamente todo o debate político tem girado em torno do tipo de capitalismo que “queremos”: um mais regulado, com mais aspectos protetivos ao proletariado, com mais direitos e políticas públicas compensatórias, ou o capitalismo livre de amarras de leis voltadas para tentar extrair parcelas de lucro obtido sobre a brutal exploração do trabalho na forma de impostos revertidos para alguma proteção social. 

Evidente que numa correlação de forças ainda bem desfavorável para o pensamento revolucionário de caráter socialista, a luta política real e concreta precisa ser levada – ainda – dentro desse “círculo de ferro” ideológico e político no qual estamos. É óbvio que o proletariado nas suas múltiplas dimensões e necessidades, não pode esperar cair do céu algum paraíso socialista e precisa desenvolver suas lutas, inclusive as mais específicas e limitadas. Contudo, e aqui está uma disjuntiva de grande significância para uma força de caráter revolucionário, essa situação não é eterna e as condições de crise intensa do capitalismo e as agruras impostas à maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo e do Brasil tendem a agudizar a luta de classes. 

Assim, é necessário nos perguntarmos sobre qual é o nosso papel nesse contexto olhando o movimento em perspectiva. Manteremos nossa coesão interna com um pensamento e ação tática e estratégica voltada para o embate essencial na grande política e das grandes causas emancipadoras, ou seremos, futuramente, um guarda-chuva de micromovimentos fragmentados cujas lideranças buscam apenas uma legenda para disputas institucionais voltadas a atender as suas necessidades imediatas?  Seguiremos como força efetivamente comprometida com a superação do capitalismo ou mais uma legenda eleitoral? 

Essas e outras tantas questões que possam ser apresentadas não são exatamente uma novidade na nossa trajetória de 102 anos, uma vez que, por diversas vezes, o partido foi questionado por dentro, por correntes que desejaram destruí-lo, como os liquidacionistas, ou transformá-lo em mais uma legenda amorfa, como os reformistas, que vez em quando surgem, assim como surgiram  sempre que a luta política contra a classe dominante nos impôs derrotas e revezes. 

Essa digressão inicial é necessária porque o Partido Comunista do Brasil tem reafirmado com muita intensidade desde o histórico 8º Congresso de 1992, o nosso caráter de defensor do Socialismo para superar o capitalismo historicamente. 

Aquele congresso foi realizado imediatamente após o fim da URSS e do seu campo socialista e em meio a uma onda de renegação do pensamento revolucionário, extinção de PC’s históricos, fragmentação da luta política e ascensão de novas formas de organização da luta social, novas demandas sociais até então adormecidas, ao lado da negação teórica do pensamento marxista-leninista e, consequentemente, da possibilidade de revolução e construção de uma nova sociedade. 

Toda a complexidade da realidade mundial do final dos anos 1980 e início dos 1990 chegou com muita força ao Brasil recém-saído do longo período ditatorial militar (1964-1985), com profunda crise econômica e social e política que resultaram, ao fim e ao cabo, na imposição ao país do neoliberalismo que tem permeado o debate nacional desde a eleição de 1989 que levou à vitória do então presidente Fernando Collor. 

Mesmo tendo passado pelos governos de Lula e Dilma (2003/2016), que representaram algum travamento para a expansão neoliberal, o fato concreto é que não nos livramos de suas amarras econômicas, institucionais, políticas e ideológicas, processo que foi inclusive muito intensificado após o golpe de 2016 e a conquista parcial do poder de Estado pela extrema direita com a vitória de Jair Bolsonaro. Mesmo tendo decorrido um ano da retomada do Poder Executivo pelo nosso campo, novamente com Lula à frente, essas amarras persistem. E que ninguém se iluda com a possibilidade de rápida reversão nesse quadro. 

Sem levarmos isso em consideração para o trabalho de formação teórica dos membros do nosso partido e do seu papel absolutamente estratégico para a nossa manutenção como força política revolucionária, socialista, corremos o risco bem sério de nos diluir nesse mar de mediocridade intelectual, de conformismo, por um lado, e da luta fragmentária, imediatista e autocentrada no aspecto institucional. Novamente: há uma diferença entre travar as lutas conforme cada período histórico e de acordo com as necessidades objetivas da massa proletária e das novas demandas surgidas nas últimas décadas, que são justas e de caráter civilizatório, e torná-las o objetivo final da nossa existência como Partido. Num país que tem eleição de dois em dois anos, a luta institucional ganhou um peso extraordinário para os partidos em geral e para o nosso também. Não se trata de desconsiderá-la, mas sim de não absolutizá-la. 

Não se trata de negar tais lutas, por óbvio, mas compreender que elas são parte da luta pela superação do capitalismo e que essa superação não será feita de modo automático, por inércia. Requer capacidade de condução e de apontamento de rumos, requer Partido com militantes e quadros que compreendam a dinâmica dessas lutas e suas relações com a luta maior e que tenha capacidade efetiva de liderar o movimento transformador. É preciso saber combinar o geral com o particular, a luta local com a luta nacional, a luta por “reformas” com a luta revolucionária e isso requer não apenas a importante – mas limitante – “sagacidade política” para o desenvolvimento tático das lutas no cotidiano, nas disputas eleitorais etc. 

Sagacidade política consequente requer, especialmente de quadros dirigentes, enorme compreensão das questões estratégicas e compreensão adequada da realidade para não submergir no mar do pragmatismo e do imediatismo.Trata-se de não sucumbir, como partido revolucionário, aos resultados eleitorais negativos e a partir deles enveredar para a negação do Partido e sua essência revolucionária e seu papel estratégico na luta contra o capital. Logo, algumas questões estão postas: formar quem, como e para o quê?

Formação comunista

São várias dimensões a serem abordadas. Um partido comunista necessita de quadros, militantes, intelectuais orgânicos, que dominem o fundamental instrumento de análise da realidade e da construção da luta política consequente que é o Marxismo-Leninismo. Isso nos é inescapável. Sem o domínio dos elementos centrais do materialismo histórico e dialético, com sua imensa riqueza e justeza, teremos cada vez mais dificuldades para nos movimentar de modo efetivo nesse mar de complexidades que o nosso tempo histórico nos impõe. 

Dominar o instrumental teórico não é um exercício de “decorar” as leis e categorias do materialismo histórico e dialético, mas de, ao conhecê-las, saber desenvolver as lutas com base nelas. Ninguém precisa ser comunista e grande teórico marxista para desenvolver as lutas cotidianas, uma vez que a exploração brutal do capital sobre o trabalho e a imposição de condições de vida sub-humanas a parte significativa do povo forçam a massa proletária a lutar de algum modo pelos seus interesses, a se organizar para diversas demandas. Novamente, trata-se de saber combinar essas lutas à luta maior, e ter capacidade de dirigi-las. Trata-se de, à luz da ciência marxista-leninista, compreender as múltiplas dimensões e determinações dessas lutas e como devemos nos movimentar para fortalecer o Partido e o movimento geral e apontar rumos mais avançados para atingir os objetivos estratégicos traçados. 

Logo, nosso trabalho de formação tem primado essencialmente para criar as condições para a formação de militantes e quadros com essa capacidade, a de compreender os elementos essenciais do marxismo-leninismo, as contradições do capitalismo, do desenvolvimento do Brasil e do mundo e nossas intensas defasagens como sociedade, nosso Programa, nossa trajetória como Partido, e de modo criativo, inovador, desenvolver a luta política cotidiana buscando articulá-la com as lutas mais gerais e essenciais. 

Contudo, esse não é um processo simples nem muito menos rápido e o que temos percebido é que estamos acumulando defasagens, desequilíbrios, diante da avalanche de acontecimentos, em uma via, e pelo enorme desafio pragmático das lutas sociais e institucionais que consomem de modo intenso a ação cotidiana de quem nelas está diretamente envolvido representando o Partido. Dito de outra forma: o tempo dedicado ao processo de formação de militantes e quadros tem diminuído, quando a necessidade demanda que ele aumente. 

Por processo de formação, é preciso compreender a combinação equilibrada de atuação política organizada no cotidiano em torno das orientações partidárias, no quente da luta de classes nas múltiplas frentes de atuação, com o estudo concentrado, dirigido, nos cursos desenvolvidos pela nossa Escola Nacional e suas seções estaduais, regionais e nos municípios, que precisam ser complementados pelo inestimável e fundamental estudo individual. Nossa compreensão, sempre, é que o PCdoB é uma grande escola de política, de desenvolvimento intelectual e político, mas que para essa característica ser ainda mais ampliada e qualificada, é preciso ter uma Escola que articule a realização de cursos, seminários, debates, em âmbito nacional e local. 

A reorganização do trabalho de formação desenvolvido pela Secretaria Nacional de Formação e Propaganda a partir do início do século XXI, após os sofridos anos 1990, vem incessantemente buscando estabelecer essa articulação imprescindível. A criação da Escola Nacional João Amazonas, em 2003, da Fundação Maurício Grabois um pouco à frente, e o desenvolvimento paulatino de cursos e instrumentos formadores, fazem parte de um intenso esforço não apenas de formar militantes e quadros com base no que temos consolidado sobre a teoria, sobre o Marxismo-Leninismo, mas também na busca intensa e qualificada do nosso desenvolvimento teórico, da atualização do próprio pensamento, à luz das novas dinâmicas e complexidades conjunturais. 

Nessas duas décadas, a Escola Nacional e a Fundação Grabois construíram um grande trabalho voltado para o fortalecimento teórico do PCdoB, à luz das décadas anteriores desse trabalho, inclusive nos longos períodos de clandestinidade imposta ao partido, resultando em dificuldades profundas para a adequada formação teórica.  A Escola, em especial, desenvolveu um trabalho estruturador de cursos, uma espinha dorsal essencial, a partir de um currículo riquíssimo, que se desdobra em atividades coletivas, sinteticamente conhecidas como cursos níveis I, II, III e os Estudos Avançados, englobando a disseminação e estudo sobre o Programa Socialista do Partido. Milhares de militantes e dirigentes iniciaram seus estudos de modo sistemático nessas atividades. Dentro das “paredes” da Escola e da Fundação, para além dos cursos e atividades em si, têm sido gestadas as novas análises sobre a realidade brasileira e o desenvolvimento das linhas gerais do nosso pensamento político nos últimos anos. É um tesouro inestimável. 

No entanto, e isso é preciso ser ratificado, sistematicamente encontramos em setores dos quadros dirigentes, em diversos níveis, uma razoável resistência ao trabalho estruturado de formação. Parte disso é pela incompreensão do papel essencial do estudo teórico especialmente pela brutal pressão ao rebaixamento da luta política para o atendimento das demandas imediatas. Numa multiplicidade de eventos, lutas, eleições, participar de cursos e demais atividades com caráter formador parece perda de tempo e consumo de energia e tempo em coisas que não resultam em luta concreta ou votos. Afinal, tudo se resolve “pela política”, assim pensam. É o fenômeno da subestimação pelo processo formador da militância e dos próprios quadros. É uma incompreensão sobre o fato de que o estudo é uma dimensão essencialmente política da militância comunista. Ainda pior, não é incomum a “crença” de que no Partido existem duas dimensões de militância que correm em linhas paralelas: quem se dedica “exclusivamente” ao trabalho intelectual e quem se dedica a “carregar o piano” nas lutas cotidianas. Quem fica com a cabeça nas nuvens pensando abstratamente na “dialética” e quem “amassa barro”. 

Não é algo generalizado, claro, mas sempre comparece nos debates sobre as dificuldades do trabalho de formação, especialmente nos períodos de revezes. E ainda estamos num desses períodos, de praticamente uma década de imensas dificuldades para o PCdoB. É ainda uma desconsideração sobre o fato de que um curso, um debate, um seminário, são momentos de reuniões do partido, de agregação de militantes e quadros, de um convívio coletivo essencial de socialização do conhecimento, de troca de ideias, experiências, que têm sempre como motivo essencial a luta política. 

Em outra dimensão, existe a premência por atividades curtas, rápidas, aligeiradas, uma dinâmica muito acentuada após o advento das redes sociais, da inundação das nossas vidas por vídeos sintéticos carregados de formas “bacanas” e ocos de conteúdo. Ora, sem desconsiderar a necessidade de termos instrumentos mais ágeis, é fundamental compreender que o processo de aprendizado, especialmente dos temas e conteúdos necessários para a luta transformadora, demanda tempo, concentração, leitura, debates, produção de conteúdo pela própria militância, num exercício permanente de reflexão aliada à ação concreta nas lutas que travamos. 

Sem se esquecer dessas novas formas de transmissão de ideias, e buscando desenvolvê-las, não podemos abrir mão do processo formador que seja baseado no tripé estudo dirigido, conteúdos escolhidos e voltados para criar consciência revolucionária. Formação não pode ser confundida com propaganda, ainda que exista uma dimensão de propaganda na formação, entretanto, a propaganda por si só é insuficiente, se quisermos – e necessitamos – formar militantes e quadros que conheçam a realidade para além do denso véu das aparências. Isso requer tempo, dedicação, esforço coletivo e individual e investimento material e decisão política, a partir dos órgãos dirigentes em cada local. Sem direções convencidas sobre o papel estratégico da formação, militantes de base e quadros intermediários não serão formados a contento e na escala que necessitamos. O Partido precisa funcionar para as lutas, para as disputas eleitorais, não é mesmo? E precisa funcionar também para a formação. É preciso ter agenda própria. 

A educação – seja no sentido do ensino escolar, seja no aspecto da formação de militantes e quadros – nunca foi nem nunca será um piquenique. A construção do conhecimento é essencialmente dialética, especialmente quando lidamos com uma base social oriunda do capitalismo brasileiro com suas enormes defasagens educacionais para o pensamento científico e com sensos comuns fortemente arraigados em diversos aspectos. Formação gera algum grau de desconforto quando o senso comum é posto à prova à luz da ciência social. É natural que se estabeleçam resistências para assimilar novos conceitos que rompem com o pensamento dominante sobre a sociedade, sobre a política etc. Por isso é que não há um curso “ligeiro, rapidinho” que dê conta de formar quem quer que seja, pois formação é um processo que demanda paciência, persistência e que, no nosso caso, precisa ser tratado como prioridade desde as bases militantes até os quadros do comitê central.

Aprofundar a formação permanente das atuais gerações de militantes e quadros e preparar as novas gerações de comunistas é um processo intensamente desafiador e essencial. É tarefa política das mais relevantes e, se bem executada, é a garantia da permanência da nossa corrente revolucionária. Novamente: a formação teórica e ideológica não pode ser um rosário de repetições de bordões e fórmulas de um marxismo dito “ortodoxo”, mas, a partir do estudo do pensamento marxista clássico e da compreensão do desenvolvimento histórico do próprio movimento comunista, do Brasil, do nosso partido, compreender suas leis fundamentais, seus pressupostos essenciais e desenvolver nossa capacidade de análise das realidades conforme as lutas que precisamos travar. 

No cipoal ideológico do nosso tempo de lutas autocentradas e fragmentadas, de pensamento reacionário que se espraiou para largos setores do povo – logo, do proletariado submetido pelo jugo do capital –, saber distinguir as velharias ideológicas da burguesia fantasiadas de grandes novidades voltadas para buscar manter o capitalismo dominante, é uma das chaves para as forças revolucionárias. 

À luz dos debates mais recentes realizados internamente sobre as nossas dificuldades, defasagens, deficiências, o tema formação precisa ser aprofundado. Nossa militância, nossos (as) filiados (as) e quadros precisam – e merecem – que o trabalho formador seja abraçado com dedicação intensa pelas direções partidárias em todos os níveis. Sem essa decisão política, o processo de formação fica a cargo desse (a) ou daquele (a) secretário (a) de formação, geralmente desprovidos de estrutura e passando ao largo dos debates das próprias direções. Novamente: de um lado a “turma da formação” falando abstrações (segundo afirmam alguns) e o restante do partido correndo para cima e para baixo no ativismo insano, e muitas vezes improdutivo. Sigamos lutando, sigamos formando, sigamos perseguindo com afinco a continuidade histórica da nossa heroica e brava legenda revolucionária, mas é preciso reafirmar, sempre, o que dizia Lênin: “sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário”. 

*Altair Freitas é historiador, membro do comitê central do PCdoB, diretor da Escola Nacional João Amazonas e secretário de Formação do Comitê Estadual do PCdoB/SP