Nesta sexta-feira (6), o diretor do Departamento de Fundos e Incentivos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Raphael Padula, destacou em uma breve palestra as iniciativas e programas estratégicos em andamento para fortalecer a pesquisa, a inovação e a infraestrutura científica no país. 

O debate ocorreu durante a abertura do Encontro Nacional de Ensino Superior do PCdoB, um evento preparatório para o 11º Encontro Nacional de Educação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024. Este encontro, que reúne educadores, pesquisadores, estudantes e ativistas da área de educação superior, é de grande importância para debater e planejar a atuação do partido nesse setor estratégico para o desenvolvimento do país.

Leia também: Encontro Nacional de Ensino Superior do PCdoB discute financiamento da ciência

Leia também: Olival Freire Jr e os marcos históricos do apoio à C&T no Brasil

Leia também: Jorge Venâncio: C&T na Educação Superior e no Desenvolvimento

Sua apresentação abordou diversos tópicos importantes, incluindo a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), programas de apoio à pesquisa e desenvolvimento, e a integração da ciência e tecnologia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Padula destacou o compromisso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em impulsionar o desenvolvimento do Brasil por meio de investimentos estratégicos em pesquisa, inovação e infraestrutura científica. A recomposição do FNDCT e os programas estratégicos apresentados são passos importantes na direção certa para fortalecer a posição do Brasil como um líder em ciência e tecnologia. A integração da ciência e tecnologia no novo PAC também representa uma abordagem inovadora para o crescimento econômico sustentável. Com essas iniciativas, o Brasil está preparado para enfrentar os desafios e oportunidades do cenário global em constante evolução.

Recomposição do FNDCT

Padula destacou a importância da recomposição do FNDCT. Ele explicou que, no passado, o fundo enfrentou desafios financeiros significativos, limitando seu impacto. Contudo, graças aos esforços recentes, o FNDCT teve seu orçamento ampliado de 1 bilhão para 5 bilhões de reais anuais. Isso representa um marco fundamental para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.

Ele apresentou um conjunto de programas estratégicos criados para concentrar recursos e evitar a dispersão de esforços na área de ciência e tecnologia. Esses programas têm como objetivo apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento em áreas consideradas estratégicas para o país. Entre os programas mencionados estão:

  • Programa de Recuperação e Expansão da Infraestrutura de Pesquisa: Com um orçamento de 3,6 bilhões de reais em três anos, esse programa visa fortalecer a infraestrutura de pesquisa em áreas como saúde, energia e defesa. Além disso, destina recursos para combater as assimetrias regionais no Brasil.
  • Programa Mais Inovação: Focado na inovação em empresas, esse programa busca impulsionar setores estratégicos, como saúde, energia e transição energética, entre outros.
  • Programa Conectar e Capacitar: Este programa tem como objetivo fortalecer a rede de pesquisa e promover a capacitação, incluindo a capacitação de comunidades vulneráveis.
  • Programa Amazônia: Destinado a apoiar pesquisas e a infraestrutura de monitoramento na região amazônica, esse programa aborda questões cruciais, como o desmatamento e a preservação ambiental.
  • Programa de Repatriação de Talentos: Projetado para atrair talentos de volta ao Brasil, este programa visa a fortalecer universidades, institutos de pesquisa e empresas.

Integração ao PAC

Uma parte significativa da apresentação de Rafael Padula foi dedicada à integração da ciência e tecnologia no PAC. Tradicionalmente focado em infraestrutura física, o novo PAC inclui projetos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de saúde, defesa e ciência. Isso demonstra o compromisso do governo em promover a inovação como um pilar fundamental do crescimento econômico e do desenvolvimento nacional.

(por Cezar Xavier)