Proteções trabalhistas precisam ser resgatadas para o desenvolvimento

Parte do Seminário “O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, quarta mesa discutiu a valorização do trabalho e o fortalecimento do mercado interno, com participação do sindicalista Carlos Alberto Pereira, da CGTB

A Fundação Maurício Grabois, por meio de sua Cátedra Cláudio Campos, volta sãbado (10) com o Seminário: O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, para sua quarta mesa: Valorização do trabalho e fortalecimento do mercado interno. A série de debates ocorre durante 11 mesas até 17 de julho.

O evento foi aberto a convidados compostos por membros do Comitê Central e das Comissões Executivas Estaduais do PCdoB e tem por objetivo contribuir para a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento e subsidiar a atualização do Programa Socialista do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), aprovado em 2009, no 12º Congresso.

Sob mediação do jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB, Adalberto Monteiro, a mesa de debates teve como convidados Nivaldo Santana (diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB), Carlos Alberto Pereira (diretor da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, CGTB), Magda Biavaschi (desembargadora aposentada do TRT4 e professora da Unicamp), Marcio Pochmann (professor da Unicamp e presidente do Instituto Lula) e Marcos Dantas (professor da UFRJ).

O painel discutiu a natureza do Estado numa economia capitalista dependente. O papel do salário como instrumento do processo de distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno para alavancar o desenvolvimento foi um dos elementos destacados pelos debatedores.

Foi comparado o período nacional-desenvolvimentista com a atualidade para compreender as diferenças para o mundo do trabalho. Para isso, as reformas trabalhista e previdenciária foram dimensionadas em seu impacto.

As transformações tecnológicas e estruturais alteram a natureza do desemprego e demandam um enfrentamento específico e complexo que desafiam a organização sindical.

O resgate trabalhista na era da informação

O sindicalista demonstrou como a revolução de 1930 foi importante para industrializar o país e gerar desenvolvimento pelo aumento da renda e do mercado interno. A revolta paulista de 1932 contra Getúlio Vargas é entendida como uma contrarrevolução da elite cafeeira para retomar a ordem anterior.

Descreve a ordem anterior como um período de corrupção e clientelismo que favorecia unicamente as exportações de café. A Coluna Prestes e as revoltas tenentistas reagem a esse ambiente, criando o cenário que se configura para a revolução de 1930.

Pereira aponta as medidas desenvolvimentistas que se acumulam seguidamente nos governos de Getúlio com objetivo de avançar a industrialização e reduzir a dependência externa brasileira. O crescimento da produção industrial, implicou na redução das exportações de café para ampliar o mercado interno.

Ele também menciona como o governo vai criando mecanismos sólidos de valorização do trabalhador e seus direitos, como a previdência. Ele lembra que Bolsonaro foi capaz de encerrar o Ministério do Trabalho criado naquele período como o “ministério da revolução”, assim como a reforma da previdência ataca aquele direito, num processo que retoma a ordem anterior a Getúlio.

O sindicalista também considera questão de honra retomar o Ministério do Trabalho, assim como revogar a reforma da previdência, resgatando os direitos constitucionais de 1988. Ele defendeu a redução da jornada de trabalho, sem redução do salário, como forma de gerar mais emprego, assim como resgatar inúmeras conquistas que vêm sendo desmontadas pelos governos neoliberais recentes, tais como a valorização do salário mínimo, a justiça trabalhista e a formalização do emprego.

Ele apontou os inúmeros ataques ao salário mínimo, comparando-o com países mais pobres que o Brasil que garantem pisos muito maiores. Mostrou como a renda já foi muito maior em outros períodos desenvolvimentista, e arrochada em períodos de ataques aos direitos do trabalhador.

O fortalecimento dos sindicatos, desde Getúlio, também é considerado como parte do processo de desenvolvimento econômico. O desmonte dessas estruturas de defesa do trabalhador é uma forma de impedir o desenvolvimento e o mercado interno pela valorização da renda.

O sindicalista considera que propostas trabalhistas precisam estar garantidas em um programa nacional de desenvolvimento, se o estímulo ao mercado interno é fator de desenvolvimento econômico. “O mais importante é a resistência contra a política de morte e desemprego”, conclui ele.

(Por Cezar Xavier)