Projeto garante internet a alunos e professores da rede pública

Márcio Jerry é autor de projeto que garante internet para alunos e professores da rede pública no período de pandemia e necessidade de isolamento social.

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O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA) é autor de um Projeto de Lei 3658/20 em tramitação na Casa que deve garantir o financiamento de internet de banda larga para professores e estudantes da rede pública.

A lei determina que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) financiem a contratação de internet banda larga individualizada para professores e alunos do 9º ano do ensino fundamental e ensino médio da rede pública durante a pandemia, ou seja, 18% dos recursos arrecadados devem ser aplicados na educação pública.  Segundo o deputado, esta parcela, corresponde cerca de R$ 3,9 bilhões.

Pelas contas do deputado, o custo total do financiamento proposto, para um período de 10 meses, seria de cerca de R$ 1,5 bilhão. O valor foi calculado com base nas matrículas escolares da rede pública, nas três esferas de governo, no número de docentes e no custo médio da banda larga. “O projeto quer assegurar a utilização de um fundo já existente para garantir direitos”, disse Jerry.

O parlamentar afirma ainda que a proposta contribui para combater a evasão escolar, que aumentou depois da suspensão das aulas presenciais, em março. “A falta de internet dificulta a participação nas atividades remotas, o que pode resultar no aumento do abandono escolar”, disse.