Professora Marcivânia: Educação e saúde ao alcance de todos
Luta e superação marcam a trajetória de Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa. Filha de um comerciante que precisou vender a própria casa para garantir a sobrevivência da família, Professora Marcivânia sentiu na pele a necessidade de batalhar por um país melhor para todos. Deputada federal pelo PCdoB, engrandeceu a luta na Câmara por educação e saúde para o povo.
Como professora do ensino médio nas redes particular e pública, Marcivânia brigou pela categoria antes mesmo de se filiar a uma legenda. Oriunda do Partido dos Trabalhadores, foi secretária de Assistência Social do município de Santana e a primeira mulher candidata à prefeitura da cidade, enfrentando muito preconceito. Em 2014, assegurou uma vaga na Câmara dos Deputados.
A deputada chegou à Bancada do Partido Comunista do Brasil em março de 2016, e teve como primeira grande bandeira a defesa da democracia, ao lutar contra o impeachment fraudulento da presidenta Dilma Rousseff. Marcivânia também batalhou pelo futuro dos brasileiros ao se posicionar com afinco contra a aprovação do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), que instituiu o congelamento de investimentos públicos.
A parlamentar ainda articulou a criação da comissão especial destinada a tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2016. A PEC, aprovada pelo Congresso, permitiu que servidores públicos e cidadãos que mantiveram relação de trabalho ou vínculo empregatício com os territórios extintos do Amapá ou de Roraima tivessem o direito de optar por integrar o quadro em extinção da administração federal.
Mudanças políticas que priorizem mais espaço de poder para as mulheres são tema constante de iniciativas e discursos da deputada. Defendendo a representatividade feminina no Legislativo, a Professora Marcivânia integra a comissão especial da PEC 134/2015, que reserva vagas para o gênero na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Para a parlamentar, “a PEC é uma resposta à sociedade, que considera que esta Casa não a representa de forma correta”.
Marcivânia é autora de projetos de lei que trazem à tona a preocupação com o bem-estar social, a exemplo do PL nº 4278/2016, que altera a lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dispor sobre as ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) como instância de participação da comunidade. Atualmente o projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
A deputada também integra as comissões de Educação (CE) – onde visa constantemente a valorização dos profissionais aliada a uma educação pública, gratuita e de qualidade –, de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), e a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).