O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a “prévia do PIB”, cresceu 0,86% em relação a setembro. O resultado representa uma desaceleração do crescimento se comparado com setembro, quando a alta mensal foi de 1,29%. Também está abaixo de projeções de mercado que previam crescimento em torno de 1%.

Nos 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve queda de 3,93%. No ano, até outubro, o recuo chegou a 4,92%. O desempenho oficial do PIB, no entanto, só é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o economista Marco Rocha, professor da Unicamp, o resultado acumulado do ano converge em direção à maior parte das projeções, que são de queda em torno de 5% do PIB. Para Rocha, isso confirma o papel do auxílio emergencial na contenção da queda da economia.

“Talvez a questão central seja a confirmação dos efeitos do auxílio emergencial em segurar a retração do PIB, basicamente, uma vez que o FMI [Fundo Monetário Internacional] previa queda de 9%”, destaca. Em outubro, o FMI reviu a estimativa para o Brasil de retração de 9,1% para 5,8%.

No terceiro trimestre do ano, segundo o IBGE, a economia brasileira cresceu 7,7%. Embora comemorado, o crescimento ficou abaixo do esperado pelo mercado. Temia-se, ainda, uma desaceleração no quarto e último trimestre devido à redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, algo que os resultados de outubro parecem confirmar.

Mesmo com a redução do auxílio, Marco Rocha avalia que a retração do PIB de 2020 deve ficar próxima do patamar de 5% estimado pela maioria dos economistas e pelo próprio FMI. “Vai ser sentida é essa redução, mas o benefício ainda fica até dezembro”, destaca.

Em 2021, no entanto, ele vê um cenário incerto, já que não há indicação sobre o destino do auxílio emergencial. A última parcela será paga este mês e o discurso oficial do governo por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que não haverá renovação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também vem reiterando que não pautará uma prorrogação do estado da calamidade que permitiu ao governo driblar o teto de gastos. Maia insiste para que seja votada a PEC Emergencial, que trata de medidas de equilíbrio fiscal.

O fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter impedido a reeleição de Maia, no entanto, torna nebulosa a solução financeira que será adotada. O candidato de Bolsonaro à sucessão, Arthur Lira (PP-AL), pertence ao Centrão, grupo político que pressiona a Economia para “furar o teto”.

No projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado ao Congresso, o governo não prevê recursos para uma prorrogação do auxílio emergencial. Os parlamentares devem votar nesta quarta (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as prioridades orçamentárias e serve de referência para a LOA. No entanto, ainda não há data para votar o orçamento propriamente dito.