Preço dos alimentos: Bolsonaro e Temer desmantelaram estoques públicos

Os estoques públicos de arroz, ou seja, os estoques do grão que o governo federal armazena a fim de garantir o preço, a renda do agricultor e evitar o desabastecimento, estão 81,2% menores em 2020 em relação a 2015. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), há cinco anos havia 115,12 mil toneladas de arroz nos estoques públicos. Este ano, são 21,6 mil toneladas. Além disso, a partir de 2016 começa uma redução substancial nos estoques do grão.

Ao longo de cinco anos, os estoques reguladores só não apresentaram em 2018 e passaram a um patamar muito inferior ao de anos anteriores, de pouco mais de 20 mil toneladas.

Entre 2015 e 2016, o volume dos estoques públicos despencou de 115,12 mil para 29,48 mil toneladas, tombo de 74%. Em 2017, os estoques reguladores voltaram a cair, para 22,3 mil toneladas, redução de 29%. Entre 2017 e 2018 houve crescimento de 11,3%, para 24,89 mil toneladas. Mas em 2019, nova queda, de 13,2%, para 21,59 mil toneladas. Em 2020, o volume dos estoques públicos manteve-se idêntico ao do ano passado.

Os arquivos da Conab mostram ainda que o arroz para os estoques públicos, cuja produção fica bem distribuída entre os estados a partir de 2006, de 2016 em diante passa a vir exclusivamente do Rio Grande do Sul, o maior produtor de arroz do país.

Outro dado que chama a atenção diz respeito aos diferentes modelos de aquisição por parte do governo. A compra do arroz e outros produtos para os estoques públicos se dá por Aquisição do Governo Federal (AGF), contratos de opção de vendas (modalidade de seguro que dá ao produtor o direito, mas não a obrigação de vender para o governo) ou por compras da agricultura familiar. No entanto, desde 2016 os estoques de arroz proveniente da agricultura familiar estão zerados.

De acordo com o economista Marco Rocha, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as evidentes mudanças em relação aos estoques reguladores são uma opção política. “Foi uma opção feita a partir do governo Temer. Você vem de um desabastecimento [de arroz] provocado por sequência de safras muito ruins, e, a partir de 2016, se optou por não repor os estoques desfalcados pelas safras baixas”, afirma. Segundo ele, a decisão sobre os estoques está ligada ao ajuste fiscal.

Após Jair Bolsonaro assumir, a desmobilização da política de estoques reguladores continuou. Em maio do ano passado, a Conab informou o fechamento de 27 complexos de armazéns em todo o país, com redução de 92 para 65 estruturas de armazenamento.

Em vez de cesta básica, soja e cana-de-açúcar

Para Marco Rocha, essas decisões, aliadas ao dólar alto, à recessão e à pandemia do novo coronavírus (que levou outros países a reforçarem seus estoques reguladores), contribuiu para a disparada do preço de alimentos registrada praticamente em todas as capitais e cidades brasileiras.

“Outra questão, estrutural, é a redução de cerca de 40% da área plantada de arroz da década de 1990 até agora. A produção tanto de arroz quanto feijão está praticamente estagnada desde os anos 90. A área plantada desses grãos vai caindo quase de forma simultânea em razão do surgimento de lavouras como soja e cana-de-açúcar [produtos muito destinados à exportação]”, explica.

Para o economista, embora os grandes produtores de commodities (bens não industrializados com cotação no mercado internacional) estejam expandindo fronteiras há algum tempo, a partir de 2016 há um enfraquecimento de políticas de agricultura familiar e maior investimento nesse agronegócio exportador. “Isso foi fragilizando a produção dos alimentos que compõem a cesta básica”, diz.

“Está caindo a olhos vistos”

Em entrevista, um funcionário da Conab que preferiu não se identificar temendo retaliações, afirmou que o enfraquecimento da agricultura familiar é visível.

“Tudo o que é social na Conab está decadente. Está caindo a olhos vistos. Acabaram com a agricultura familiar. A iniciativa privada tem muito mais estoques que o governo federal”, afirma.

Ele mostra-se descrente em relação à solução adotada pelo governo, de zerar o imposto de importação do arroz. “O governo quer privatizar uma coisa estratégica, que é o abastecimento. Isso não existe. Tem é que fortalecer esse setor”, diz.