Porto Alegre: Câmara aprova PL de fomento ao afroempreendedorismo

Vereadora Daiana Santos

(Foto: Cristina BeckCMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira  (18), o Projeto de Lei (PL), da vereadora Daiana Santos (PCdoB), que institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro na cidade. A iniciativa, segundo Daiana, busca atender a demanda da comunidade negra de Porto Alegre, que constitui mais de 20% da população da cidade, segundo dados municipais de 2017.

“Esse projeto ele possibilita o acesso ao crédito, mas principalmente a criação de uma rede municipal de apoio aos micros e pequenos empreendedores. É importantíssimo, porque assim a gente auxilia no PIB que vai girar entre o nosso povo, mas também na redução da desigualdade. É um projeto que irá ajudar no crescimento da cidade e contemplar toda a comunidade negra aqui em Porto Alegre.” disse a vereadora em vídeo divulgado nas redes sociais.

A iniciativa prevê que sejam contempladas pessoas negras interessadas em implantar ou expandir atividades e empreendimento socioprodutivos; necessitem de apoio para desenvolver ou melhorar as condições de manutenção e ampliação de capacidade produtiva; e possuam empreendimentos formais e informais, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os objetivos estratégicos da Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro são os seguintes: desenvolver, apoiar ações e projetos e fomentar estratégias para o fortalecimento e desenvolvimento de afroempreendedores; promover a implementação, por meio dos contratos administrativos realizados pelo Poder Público, de cláusula de promoção do empreendedorismo negro; desenvolver estratégias e ações de promoção de ascensão econômica por meio do empreendedorismo afro-brasileiro nos segmentos cultural, artístico, turístico, estético e identitário; criar uma rede municipal de micro e pequenos afroempreendedores.

O projeto segue agora para a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB) que terá 15 dias para sancionar, vetar (total ou parcialmente) ou silenciar.

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Com informações de agências