Um importante avanço em defesa da vida foi conquistado nesta quarta-feira (12). O projeto de lei 3.932/20, da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que determina o afastamento das grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração, foi finalmente sancionado e virou lei, após ter sido aprovado em agosto na Câmara e em abril no Senado. A medida passa a vigorar nesta quinta-feira (13).

“Depois de tanta notícia triste, foi muito animador saber que o nosso projeto de lei, que afasta as grávidas do trabalho presencial foi sancionado”, comemorou Perpétua Almeida.  “No ano passado, somente nos primeiros seis meses da pandemia, de todas as grávidas que morreram no mundo, 77% eram brasileiras. E neste ano de 2021, já aumentou 151% o número de mortes em relação ao ano passado”, explicou a parlamentar.

A medida estabelece que a gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.“É preciso que estas mulheres estejam trabalhando em ambientes seguros; por isso, o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia; porque quando cuidamos de uma grávida, cuidamos de duas pessoas: a da mãe e da criança”, justificou a deputada.

Conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo, entre 3 de janeiro e 20 de março deste ano, 119 grávidas morreram de Covid-19 no Brasil, número que corresponde a 47% das gestantes vitimadas em 2020 (252).

 

Confira abaixo vídeo da deputada Perpétua Almeida sobre a sanção do projeto:

 

Por Priscila Lobregatte
Com agências