Plenário do Congresso da Colômbia

por Cézar Xavier

A instalação do novo Congresso colombiano, ontem (20), já foi feita com a renovação de 61% dos seus 294 integrantes e conquista da maioria parlamentar para o presidente eleito Gustavo Petro, após um acordo com a bancada do partido La U. Petro assume o governo daqui a duas semanas e os partidos podem definir até 7 de setembro se entram para a coalizão de governo, ou se farão oposição.

“Alcançar um grande acordo nacional em prol dos esquecidos deve nos unir como país”, escreveu a líder do partido, Dilian Francisca Toro, em suas redes sociais após a reunião na noite de terça, junto com uma foto sorrindo ao lado de Petro. “É um propósito que compartilhamos com o presidente Gustavo Petro, com quem estamos trabalhando hoje para construir uma agenda de paz social e política”, acrescentou.

Com o apoio dos parlamentares do La U, o presidente eleito consolida sua coalizão partidária: obtém o apoio de 63 dos 108 senadores e 106 dos 188 deputados da Câmara. Fundado pelo maior adversário político de Petro, Álvaro Uribe, o La U será peça-chave na aprovação das ousadas reformas prometidas durante a campanha.

O Congresso também contabilizou em sua instalação 32 senadores e 54 deputadas, um número recorde de mulheres, que equivale a 28,5% do legislativo, portanto, ainda subrepresentadas.

Otimismo

O sucesso da aliança surpreende pelas dificuldades que se apontavam contra Petro, quando ocorreram as eleições legislativas. Na ocasião, o Pacto Histórico conseguiu eleger uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado, mas ainda insuficiente. Desde então, a Aliança Verde veio para a coalizão, além do Comunes, partido formado por ex-integrantes das Farc. Na última semana, começaram a chegar os adversários: o Partido Liberal e o La U.

O Partido Conservador continua dividido com seus 15 senadores e 27 deputados. O presidente do partido que queria ser da oposição renunciou, e o novo simpatiza com o governo. Há também a Mudança Radical (11 senadores, 18 deputados), onde vários parlamentares prefeririam estar na oposição, mas o presidente do partido, Germán Vargas Lleras, se reuniu com Petro com a possibilidade de chegar a alguns acordos.

O único partido abertamente de oposição é o Centro Democrático, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, que tem 13 senadores e 16 deputados. Ele declara ser contra as reformas tributária, agrária, política e das polícias.

O candidato derrotado no segundo turno, Rodolfo Hernández, também tem se declarado de oposição. Por ser o segundo candidato presidencial mais votado, ele tem direito a uma vaga no Senado.

Ambições

Petro propôs reformar a polícia, atualmente sob o comando do Ministério da Defesa, transferindo-a para o Ministério do Interior ou da Justiça, e eliminando o grupo de policiais de choque que costumam intervir em protestos sociais. A promessa dialogou com a insatisfação popular com a repressão policial durante protestos, que causou mortes de jovens.

A agenda legislativa se concentrará na reforma tributária de mais de 10,9 bilhões de dólares, com a qual se busca obter recursos para financiar amplos programas sociais prometidos, como educação universitária gratuita e combate à fome.

Os mais afetados pela reforma tributária serão as pessoas com renda mais alta, o “1% mais rico”, ou seja, quem tiver renda mensal superior a 10 milhões de pesos (2.100 dólares). Também haverá proposta de imposto sobre fortunas e os benefícios fiscais para alguns setores serão reduzidos.

Paralelamente, o governo deverá promover uma reforma agrária abrangente que priorize a soberania alimentar e a ajuda aos agricultores, uma reforma política contra a corrupção e a criação do Ministério da Igualdade, que será liderado pela vice-presidente Francia Márquez, primeira afrodescendente a ocupar o cargo.