Projeto está no Senado desde o final de agosto

O Brasil é um dos países que pior enfrentou a Covid-19. Os índices continuamente altos de contaminação e óbitos causados pela doença demonstram o descaso e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro em lidar com a pandemia. E as consequências dessa desastrosa atuação recaem sobre as populações mais vulneráveis e que deveriam concentrar maior atenção. Uma delas é a das mulheres grávidas.

Levantamento feito pela GloboNews, com base em dados colhidos junto às secretarias estaduais de Saúde, mostra que os casos de Covid-19 entre grávidas aumentaram 345% no Brasil em quase três meses. No mesmo período, cresceu 43% o número de mortes de gestantes causadas pelo coronavírus.

Muitos desses casos podem ter relação direta com a necessidade que muitas dessas mulheres têm de trabalhar fora mesmo estando grávidas em plena pandemia. O Projeto de Lei 3932/2020, de autoria da líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC)  —  com o apoio das colegas de bancada Jandira Feghali (RJ), Professora Marcivania (AP), Alice Portugal (BA) e deputadas de outras legendas —, é uma iniciativa que pode contribuir sobremaneira para a redução desses casos.

A matéria, que tramita do Senado, dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

“A aprovação pelo Senado do projeto de lei de minha autoria que afasta as gestantes do trabalho presencial durante a pandemia é uma medida importante para que o Brasil reduza o número de óbitos por Covid-19 entre as gestantes”, comentou a parlamentar em suas redes sociais nesta segunda-feira (23), após veiculação da reportagem. “O isolamento social continua sendo a melhor forma de evitar a propagação do vírus. Trabalho remoto para as gestantes já”, completou.

Entre outras referências da área de ginecologia e obstetrícia, a justificativa do PL faz referência a orientação da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) “para que as gestantes, durante a pandemia, sejam trocadas de função ou atuem apenas em trabalho remoto — home office — ou, para os casos nos quais essas opções não forem viáveis, o afastamento da gestante em razão da pandemia pelo Covid-19, sabendo-se que o não afastamento pode afetar a saúde da gestante e do bebê”.

O projeto foi aprovado na Câmara no dia 26 de agosto e remetido logo depois para apreciação do Senado em regime de urgência. Segundo o site do Senado, no entanto, o projeto está na Secretaria Legislativa da Casa desde o dia 27 de agosto, motivo pelo qual Perpétua chama atenção para a necessidade de acelerar o processo de votação e de buscar sua aprovação a fim de contribuir para a proteção das nossas gestantes.

 

Por Priscila Lobregatte
Com informações do G1