A PEC da Democracia e o papel das Forças Armadas no país foram os principais temas de mais uma edição do programa Olhar 65, que nesta quarta-feira (28) recebeu a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora da proposta. O programa — que faz parte de série cujo foco são os debates relativos às teses do 15º Congresso do PCdoB — foi conduzido pelo secretário nacional de Comunicação do PCdoB, Adalberto Monteiro, e pelo jornalista Osvaldo Bertolino.

Ao falar sobre o uso político das Forças Armadas por Bolsonaro, a parlamentar destacou: “Nunca, desde a redemocratização, nenhum presidente do Brasil expôs tanto as Forças Armadas; nunca um presidente do Brasil destratou, desrespeitou e humilhou tanto as Forças Armadas como o presidente Bolsonaro vem fazendo”.

Ela agregou que “o comportamento de Bolsonaro é uma desmoralização. Ele tenta colocar as instituições nacionais no colo dele, tenta passar a ideia de que as instituições nacionais são propriedade do presidente da República — “é o meu Exército”, e não é; “são as minhas Forças Armadas”, e não são. Elas são instituições do Estado e isso está claro na Constituição”.

Perpétua salientou que “o presidente da República é o chefe supremo da nação; mas o chefe supremo do presidente da República é a Constituição. Ele não pode ditar regra para além do que está na Constituição”. E acrescentou: “a Constituição brasileira não nos deu uma democracia tutelada; os militares não são tutores da nossa democracia; eles não são o elo de harmonia entre os poderes. Não existe isso. A Constituição é clara: as Forças Armadas são instituições nacionais, permanentes e de Estado e se organizam sob a tutela da disciplina e da hierarquia que Bolsonaro ajudou a quebrar quando botou (o general Eduardo) Pazuello em palanque político”.

Preenchendo uma lacuna

Com relação ao texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 21/21, entregue por Perpétua ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), nos dia 15 e cujo objetivo é buscar impedir a politização das Forças Armadas, a deputada afirmou: “Não inventei a roda, não criei um novo texto. Eu usei o próprio texto constitucional, resgatando o espírito do constituinte”.

A parlamentar destacou que a matéria busca preencher uma lacuna constitucional que só foi percebida com o uso indevido das Forças Armadas por Bolsonaro. Também explicou que a PEC teve grande acolhida na Câmara, conquistando 189 assinaturas das 171 necessárias para viabilizar a PEC, além de responder a um anseio de boa parte da sociedade. Conforme pesquisa Datafolha divulgada no dia 11 de julho, 58% criticam a presença de militares no governo e 62% rechaçam a participação em atos políticos.

“Não existe nenhum partido político na Câmara que não tenha assinado essa PEC. Virou uma PEC de todos”, disse Perpétua. “E a sociedade compreendeu esse debate. A pesquisa mostra que a grande maioria quer os militares longe da política”, colocou. Perpétua disse, também, que tem recebido boa acolhida dentro das Forças Armadas, tanto na reserva e quanto na ativa.

A parlamentar salientou que a proposta  visa “proteger as instituições de Estado, as Forças Armadas como instituições nacionais. Não tem nenhuma relação com perseguição” e que “a PEC se tornou necessária”.

Assista aqui a íntegra da entrevista:

Por Priscila Lobregatte