O projeto de Reforma do Imposto de Renda, que a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, tem um item que pode acabar com os vales alimentação e refeição de 22,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

A nova versão da proposta, incluída no relatório ao projeto governista de reforma tributária, acabaria com o incentivo fiscal ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), pelo qual as empresas podem deduzir do Imposto de Renda despesas com benefícios concedidos para melhorar a qualidade da alimentação dos seus empregados.

Segundo a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a extinção do programa pode afetar categorias como os trabalhadores dos Correios, motoristas, cobradores de ônibus, funcionários de supermercados e aeroportuários, dentre outras.

“Bolsonaro quer acabar com um programa de alimentação do trabalhador, que passou pelos dez últimos presidentes da República e existe há 45 anos no Brasil. Ele quer que o trabalhador volte ao tempo da marmita”, criticou a parlamentar. Perpétua completa: “Precisamos de um grande movimento nacional para defendermos o programa de alimentação do trabalhador”.

Criado em 1976, o Programa visa fornecer alimentação aos trabalhadores em refeitórios das próprias empresas ou via fornecimento de tíquetes, VR ou VA.

Para o cientista social Fausto Augusto Junior, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o fim do PAT faria voltar o tempo das “marmitas azedas”, quando, sem refeitório, a comida do trabalhador era aquecida no chamado esquentador de marmita.

 

Da redação

 

(PL)