Pequim: Jinping e ONU saúdam 25 anos da Conferência Mundial da Mulher

Agenda de direitos definida em Pequim em 1995 teve avanços mas falta ainda muito a alcançar foto ONU | Foto: Milton Grant

Em reunião comemorativa em meio à 75ª Assembleia Geral da ONU, o secretário-geral Antonio Guterres e o presidente chinês Xi Jinping homenagearam os 25 anos da Conferência Mundial das Mulheres de Pequim, realizada em 1995, convocando a avançar no cumprimento de sua ambiciosa agenda de igualdade de gênero, desenvolvimento e paz, ainda mais premente nas condições da pandemia.

Como observou Guterres, a Conferência de Pequim “foi um divisor de águas; um marco; um ponto de inflexão”.

“A visão ousada e a agenda transformadora da conferência de Pequim deixaram claro: primeiro, que os direitos das mulheres são fundamentais para a igualdade e justiça em todos os lugares; e, em segundo lugar, que eles são negados, obstruídos e ignorados – em todos os lugares”, disse o chefe da ONU, direto do salão da Assembleia Geral, em Nova York, na quinta-feira (1).

A Conferência de Pequim – a maior das quatro conferências da ONU voltadas para os direitos da mulher – ocorreu aos 50 anos de fundação das Nações Unidas, reunindo mais de 180 delegações e 17 mil participantes, mais 35 mil ativistas no fórum das ongs de Huairou. A delegação brasileira era integrada por cerca de 300 mulheres, entre representantes de governo, lideranças e entidades da sociedade civil, entre essas a Confederação das Mulheres do Brasil e União das Mulheres do Brasil.

Por sua vez, o presidente Xi – em discurso gravado – salientou que a Conferência de Pequim “desencadeou muitas mudanças positivos” e que o status social das mulheres no mundo hoje é “significativamente mais alto”.

“Cada vez mais as mulheres estão desempenhando o papel decisivo de ‘sustentar metade do céu’”, acrescentou, fazendo questão de ressaltar o inestimável papel das mulheres na luta do povo chinês contra o coronavírus.

Na mensagem da ONU por motivo do Dia Internacional da Mulher deste ano, Guterres havia conclamado a que “o século 21 seja o século da igualdade para as mulheres”.

Sobre os “ganhos importantes” desde a Conferência de Pequim, ele registrou que “a mortalidade materna caiu quase 40% desde 1995” e “mais meninas estão na escola do que nunca na história”.

Por sua vez a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, assinalou que, em 1945, quando a ONU foi fundada, não havia mulheres chefes de Estado ou de Governo. Em 1995, em Pequim, eram 12 mulheres. Hoje, são 22 nesta condição.

Na última década,131 países aprovaram leis para apoiar a igualdade, sublinhou. A paridade de gênero na matrícula educacional foi alcançada em mais países e menos mulheres morrem durante o parto.

“Vinte e cinco anos depois de Pequim, enfrentamos uma recessão liderada pelas mulheres, já que as mulheres empregadas na economia informal são as primeiras a perder seus empregos”, continuou Guterres.

“Os fundos de estímulo devem colocar dinheiro diretamente nas mãos das mulheres por meio de transferências de dinheiro e créditos. Os governos devem expandir as redes de segurança social para as mulheres na economia informal e reconhecer o valor do trabalho de cuidado não remunerado ”, ressaltou.

O líder da ONU alertou, ainda, sobre a “pandemia sombria” de violência de gênero e um aumento no casamento precoce e outras práticas abusivas que afetam mulheres e meninas, em meio às medidas de distanciamento social.

A menos que ajamos agora, a Covid-19 pode acabar com uma geração de progresso frágil em direção à igualdade de gênero”, afirmou o secretário-geral da ONU, sobre o impacto da pandemia, e instando os governos a colocarem as mulheres no centro da recuperação e da resposta.

Mlambo-Ngcuka também convocou a “acabar com as leis, normas e homofobia discriminatórias” e a fazer um esforço conjunto para colocar as mulheres “no centro da justiça climática.”

“Os direitos das mulheres e meninas são inegociáveis”, afirmou a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, Natalia Kanem.

Ela declarou que “investir em mulheres e meninas não é apenas uma questão de direitos, também é uma escolha econômica inteligente, com benefícios para a sociedade muitas vezes superiores aos custos.” Kanem denunciou ainda que mais de 800 mulheres ainda morrem todos os dias de complicações evitáveis na gravidez.

POR CUMPRIR

Como Guterres sublinhou, a agenda de Pequim ainda está por cumprir em aspectos essenciais.

Citando um estudo do Banco Mundial, o secretário-geral da ONU disse que “pode levar 150 anos para alcançar a paridade de gênero na renda ganha ao longo da vida”. Lacuna que, se fechada, “geraria US$ 172 trilhões de dólares americanos em riqueza de capital humano”.

“As mulheres ainda são frequentemente excluídas das negociações de paz, conversações sobre o clima e papéis de tomada de decisão de todos os tipos. Em todo o mundo, as mulheres têm apenas 75% dos direitos legais dos homens”, assinalou Guterres.

O secretário-geral da ONU denunciou que “uma mulher em cada três ainda experimenta alguma forma de violência em sua vida”. Todos os anos, “12 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos”, apontou.

Ele advertiu que em algumas partes do mundo os níveis de feminicídio – a morte de mulheres – podem ser comparados a “uma zona de guerra”. “Repito meu apelo por uma ação urgente e abrangente contra a violência de gênero”, convocou Guterres.

“As Nações Unidas estão trabalhando para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, inclusive por meio de nossa parceria com a União Europeia, a Iniciativa Holofote”, disse o secretário-geral.

FORTE IMPULSO

Guterres pediu aos Estados membros que assumam compromissos ambiciosos, com prazo determinado e metas concretas com relação à liderança e plena participação das mulheres. Como ele ressaltou, a Covid-19 demonstra que “precisamos de um forte impulso” para atender à plataforma de Pequim de 1995.

“Esta é fundamentalmente uma questão de poder, portanto, começa com a representação igualitária das mulheres em posições de liderança, em governos, salas de reuniões, em negociações climáticas e na mesa de paz – em todos os lugares são tomadas decisões que afetam a vida das pessoas “, disse o chefe da ONU.

“Alcançar isso exigirá medidas direcionadas, incluindo ações afirmativas e cotas. Esta é uma questão de direitos humanos e um imperativo social e econômico”, reiterou Guterres.

PARIDADE DE GÊNERO

Citando os próprios esforços da ONU para cumprir com a igualdade em sua estrutura, Guterres revelou que a organização internacional “alcançou a paridade de gênero em nossa liderança no início de 2020, com 90 mulheres e 90 homens como líderes seniores em tempo integral”.

“Estamos agora trabalhando pela paridade em todos os níveis, não apenas pelo bem de nossas funcionárias, mas porque a liderança e a participação das mulheres tornam as instituições mais eficazes – como vimos na resposta à pandemia”, afirmou Guterres.

Lembrando que as mulheres e as meninas “estão arcando com o impacto social e econômico maciço da pandemia”, o chefe da ONU chamou a tomar essas medidas de igualdade também nas estruturas que enfrentam a pandemia.

“Essa é a única maneira de implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e alcançar vidas com dignidade e oportunidades para todos”,concluiu.

‘METADE DO CÉU’

O presidente Xi sublinhou o papel das mulheres de “criadoras da civilização humana e impulsionadoras do progresso social” e salientou, em especial, o protagonismo das mulheres, no mundo inteiro, nas linhas de frente e nas pesquisas, na batalha de todos contra a Covid-19.

Xi assinalou que na China, no auge da batalha contra a Covid-19, “mais de 40 mil profissionais de saúde de todo o país correram para a província de Hubei, a mais atingida pelo vírus, e dois terços deles eram mulheres”.

“Em tempos difíceis, sua devoção e sacrifício mantiveram a nação intacta”, ressaltou, acrescentando que “sua coragem e trabalho árduo mostraram o melhor da profissão médica”, destacou.

O presidente chinês enfatizou que, ao afetar fortemente a economia, o emprego e a vida das pessoas, a disseminação do coronavírus no mundo inteiro “traz desafios maiores para as mulheres”.

PÓS CORONAVÍRUS

Com esse objetivo, a China propôs que a ONU tome medidas para “minimizar o impacto da Covid-19 nas mulheres” e chamou a colocar a proteção dos direitos das mulheres “no topo da agenda da saúde pública e da reabertura econômica”.

Também conclamou a que sejam criadas mais oportunidades de emprego para as mulheres e melhorados os serviços sociais, com prioridade para grupos especiais, como mulheres grávidas, pós-parto e crianças, assim como em situação de pobreza, velhice ou com deficiência.

Em segundo lugar – ressaltou Xi -, “precisamos lutar por uma verdadeira igualdade de gênero”. “O desenvolvimento global precisa ser colocado em um curso que seja mais igualitário, inclusivo e sustentável, e o desenvolvimento das mulheres é um critério chave para medir seu progresso”.

“Precisamos eliminar o preconceito, a discriminação e a violência contra as mulheres e fazer da igualdade de gênero uma norma social e um imperativo moral observado por todos”, sublinhou.

Terceiro – prosseguiu -, precisamos “garantir que as mulheres avancem na vanguarda de nossos tempos”. No século 21, a aspiração por uma vida melhor não terá sentido sem um progresso global no desenvolvimento das mulheres.

Quarto, “precisamos aumentar a cooperação global para promover o desenvolvimento das mulheres”, acrescentou Xi. Sem um ambiente global pacífico e estável e um desenvolvimento sustentável, e sem alavancar o papel de coordenação chave da ONU, a causa do desenvolvimento das mulheres “não pode avançar”.

A ONU deve fazer mais – convocou -, tanto “para eliminar a violência, a discriminação, a pobreza e outros problemas antigos quanto para enfrentar novos desafios, como a redução da exclusão digital de gênero”.

POLÍTICA DE ESTADO

“A igualdade entre homens e mulheres é uma política estatal básica na China”, salientou o presidente Xi. “Implementamos um sistema jurídico que compreende mais de 100 leis e regulamentos para proteger totalmente os direitos e interesses das mulheres”.

Na China – acrescentou -, “a lacuna de gênero na educação obrigatória foi amplamente eliminada”. “As mulheres representam mais de 40 por cento da força de trabalho do país, e mais da metade das empresas iniciantes na Internet da China são criadas por mulheres”.

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Volkan Bozkir, apelou a todos, em todos os lugares, para agirem agora em nome das mulheres e meninas do mundo para “nivelar o campo de jogo”. Ele também fez um apelo para meninas em todo o mundo, incluindo suas próprias netas: “Saiba disso: não há nada que as mulheres não possam fazer.”