A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunida virtualmente nesta sexta-feira (9), destaca em resolução aprovada, a batalha eleitoral deste ano tendo como importante função, o enfrentamento ao bolsonarismo.

Intitulado Votar 65, no PCdoB, é votar em defesa da vida, da democracia, dos direitos e do emprego, o documento registra como produto deste governo a tragédia humanitária decorrente do descaso com a pandemia do novo coronavírus, o gigantesco desemprego e a quebradeira de empresas, além dos desastres ambientais e do aumento de preços dos gêneros de primeira necessidade.

De acordo com a resolução, a situação social se agrava com a decisão do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de cortar pela metade a ajuda emergencial aos mais pobres. “Essa verdadeira tragédia humanitária, econômica social e ambiental impacta fortemente as cidades. Daí que as eleições, embora estejam focadas nos problemas e potencialidades dos munícipios, também se realizam permeadas pelo confronto nacional”, afirma.

A resolução política registra como relevante e precioso o grande conjunto de candidaturas que compõem as chapas próprias do Partido às Câmaras Municipais. “São lideranças que abrangem uma rica diversidade de lutas, movimentos e referências das boas causas das cidades”, destaca o texto. O voto nas candidaturas do PCdoB, afirma, terá dimensão democrática, reforçando as condições políticas para superar a antidemocrática cláusula de barreira, em 2022.

Outro ponto de destaque no documento é o lançamento de 40 candidaturas às prefeituras no âmbito das 95 grandes cidades, com segundo turno, entre elas, as de Manuela d’Ávila – que lidera as pesquisas em Porto Alegre –, Olívia Santana em Salvador, Rubens Jr em São Luís, Orlando Silva em São Paulo e Wadson Ribeiro em Belo Horizonte.

Neste sentido, a direção nacional do PCdoB orienta ao coletivo militante “a redobrarem ainda mais os esforços que resultem em fortalecer nossas candidaturas”. Segundo o texto, “o povo brasileiro sabe que pode contar com a lealdade do PCdoB, de seus parlamentares e gestores públicos.

“Despertando a esperança de nossa gente, apoiados na força do povo, respaldados por nossos/as amigos/as e aliados, erguendo alto, nas redes sociais e nas ruas, no contato direto com o eleitorado – respeitando as orientações sanitárias –, as bandeiras da vida, da democracia, do emprego, dos direitos, da proteção social, do desenvolvimento sustentável, repelindo e confrontando o bolsonarismo, temos grandes chances de levar à vitória as nossas candidaturas e também as de nossos aliados”.

A seguir a íntegra do documento:

Votar 65, no PCdoB, é votar em defesa da vida, da democracia, dos direitos e do emprego!

A trinta e seis dias do primeiro turno das eleições municipais, o país atinge as tristes e trágicas marcas de mais de 5 milhões de contaminados e de quase 150 mil mortes pela Covid-19. Além dessa tragédia humanitária, o Brasil sofre severa recessão. Dados do IBGE indicam que 14 milhões de brasileiros/as estão desempregados, 5, 8 milhões estão desalentados e sequer procuram empregos, e outros 17, 1 milhões estão desempregados e não procuram trabalho devido a pandemia.  A quebradeira até junho já havia fechado as portas de 716 mil empresas, de acordo com pesquisa também do IBGE, com projeção de crescimento rápido desse número.

A Amazônia, o Pantanal e o Cerrado, entre outros biomas, são devastados pelo fogo com a inoperância e a cumplicidade do governo federal. A vida do povo, também, é castigada pela carestia dos alimentos por culpa do governo que não formou estoques reguladores de gêneros de primeira necessidade, como é o caso do arroz, produto exportado em detrimento das necessidades da população. A situação social se agrava, pois o presidente Bolsonaro cortou pela metade a ajuda emergencial aos mais pobres, reduzindo-a para R$ 300. O PCdoB, em ação conjunta com outras forças progressistas e com as centrais sindicais, está na luta para manter o auxílio emergencial de R$ 600.

Essa verdadeira tragédia humanitária, econômica social e ambiental impacta fortemente as cidades. Daí que as eleições, embora estejam focadas nos problemas e potencialidades dos munícipios, também se realizam permeadas pelo confronto nacional que há entre o campo político liderado pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro — responsável por essa tragédia — e o campo político oposicionista da frente ampla que luta em defesa da vida, da democracia, do emprego, da renda mínima aos mais pobres e da retomada do desenvolvimento.

Para o PCdoB, nestas eleições, as forças progressistas estão desafiadas a derrotar as candidaturas associadas a Bolsonaro e a conquistarem vitórias nas disputas às prefeituras e Câmaras Municipais, resultando em governos municipais que efetivem uma melhora substancial na vida do povo e fortaleçam a frente ampla democrática. Tais vitórias irão robustecer essa frente, fortalecendo a jornada da oposição e abrindo caminho para o Brasil se vir livre do pesadelo e da ameaça que se chama Bolsonaro e se reencontrar com a democracia e o desenvolvimento soberano.

Mais de meio milhão de candidatos e candidatas estão registrados, em todo o país, e, destes, mais de dez mil concorrem pelo 65, pela legenda do PCdoB e muitas delas se filiaram ao Partido pelas mãos do Movimento 65 e dos Comuns.

Do total de candidaturas do Partido, cerca de 37% são mulheres confirmando o valor que o Partido atribui às lutas pelos direitos, por emancipação e emponderamento das mulheres. Entre os/as candidatos/as do PCdoB, pela autodeclaração, a porcentagem, conforme a classificação do TSE, de pardos e pretos é superior à média nacional, em torno de 67% – o que espelha as raízes e os vínculos dos comunistas com o povo brasileiro.

O projeto do PCdoB abarca cerca de 1.000 munícipios, entre os quais, em 270 disputa prefeituras, com candidatos/as em 12 capitais, e 10 mil candidaturas a vereador. Nos 95 munícipios com mais de 200 mil eleitores, incluídas as capitais, onde residem mais de 40% da população brasileira, o Partido tem candidaturas a prefeito/a em 40 deles, número que o coloca em 8º lugar, neste ranking, entre as 33 legendas existentes.

Entre os destaques do projeto majoritário do PCdoB, estão Manuela d’Ávila, que lidera as pesquisas à prefeitura de Porto Alegre; a deputada estadual Olívia Santana, em segundo lugar em Salvador; o deputado federal Rubens Junior, em São Luís, cuja campanha se avoluma e cresce nas pesquisas; o deputado federal Orlando Silva e Wadson Ribeiro, relevantes candidaturas nas metrópoles de São Paulo e Belo Horizonte, respectivamente. Em outra importante capital do Sudeste, Rio de Janeiro, o PCdoB compôs uma chapa visando fortalecer a esquerda, indicando a deputada estadual Enfermeira Rejane como vice da candidata à prefeita Benedita da Silva, deputada federal do PT.  Ressaltam-se, ainda, entre as candidaturas competitivas, a deputada federal Professora Marcivânia, em Santana (AP), o deputado estadual Inácio Falcão, em Campina Grande (PB); deputado estadual João Paulo, em Olinda (PE); e Dr. Getúlio, em Ribeirão das Neves (MG).

Muito relevante e precioso, também, é esse grande conjunto de candidaturas que compõem as chapas próprias do Partido às Câmaras Municipais. São lideranças que abrangem uma rica diversidade de lutas, movimentos e referências das boas causas das cidades. Eleger um significativo número vereadores/as é da máxima importância, pois eles/elas são os elos mais próximos de representação das aspirações e lutas do povo. Os mandatos conquistados serão canais de expressão de toda a chapa, vez que são fruto dos esforços e votos de cada um e cada uma das candidaturas.

A direção nacional congratula os organismos de direção estaduais e municipais, externa um elogio ao coletivo militante, aos/às nossos/as candidatos e candidatas que, apoiados/as no povo, enfrentaram a antidemocrática proibição de coligações proporcionais, a onda suja da extrema-direita contra a esquerda, em especial contra os comunistas, e colocaram de pé esse robusto e competitivo projeto eleitoral.

O PCdoB se dirige ao eleitorado democrático e progressista, aos/às seus/suas amigos/as e aliados, solicitando-lhes o apoio e o voto para eleger os/as candidatos/as da legenda 65. O seu voto nas candidaturas do PCdoB terá, também, uma dimensão democrática, pois, se o Partido obtiver um bom resultado nestas eleições, ele terá melhores condições políticas para superar a antidemocrática cláusula de barreira, em 2022, que visa a excluir, arbitrariamente, do Congresso Nacional e das demais casas legislativas, legendas programáticas e progressistas, como é caso de nosso Partido.

O povo brasileiro sabe que pode contar com a lealdade do PCdoB, de seus parlamentares e gestores públicos, como bem provam o governador Flávio Dino no Maranhão, com êxitos no enfretamento da pandemia e na geração de empregos, apesar da recessão de Bolsonaro; e a bancada comunista, com desempenho político altamente positivo na Câmara dos Deputados em defesa da nação e da classe trabalhadora.

Finalmente, a direção nacional do Partido exorta os dirigentes, o coletivo de militantes e filiados a redobrarem ainda mais os esforços que resultem em fortalecer nossas candidaturas, vencendo os obstáculos, como é caso da escassez de recursos financeiros que requer persistência, na forma da lei, para arrecadação de doações para a nossa campanha.

Despertando a esperança de nossa gente, apoiados na força do povo, respaldados por nossos/as amigos/as e aliados, erguendo alto, nas redes sociais e nas ruas, no contato direto com o eleitorado – respeitando as orientações sanitárias –, as bandeiras da vida, da democracia, do emprego, dos direitos, da proteção social, do desenvolvimento sustentável, repelindo e confrontando o bolsonarismo, temos grandes chances de levar à vitória as nossas candidaturas e também as de nossos aliados.

Brasília, 9 de outubro de 2020

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Aqui o documento em PDF.